O sistema de Mobilização Nacional é o conjunto de atividades planejadas, orientadas e empreendidas pelo Estado, complementando a Logística Nacional, destinadas a capacitar o País para realizar ações estratégicas de grande envergadura.
O documento é completo e define inclusive atos para a mobilização industrial, o que as empresas devem fazer no caso de mobilização nacional em períodos de grande crise. Diz ainda que considera-se que a real capacidade de mobilização militar depende muito de uma indústria nacional forte e capacitada a manufaturar Produtos de Defesa (PRODE) essenciais.
A Portaria relembra que a Mobilização Nacional é posta em execução por meio de um Decreto presidencial.
“… A Mobilização Industrial é definida como um conjunto de atividades planejadas, empreendidas e orientadas pelo Estado, no quadro da mobilização nacional, desde a situação de normalidade, visando adequar a capacidade industrial da nação ao atendimento das necessidades militares e civis, determinadas por uma situação de emergência… Posta em execução pelo Estado por meio de decreto presidencial, a Mobilização Nacional presta-se como um instrumento legal para, sobretudo, obter, reunir e distribuir os recursos e meios disponíveis no Poder e Potencial Nacionais”
A Portaria GM-MD Nº 5.807, assinada pelo general Paulo Sérgio, Ministro da Defesa tem como claro objetivo regular os fundamentos doutrinários que orientam os processos relativos à Mobilização Militar no âmbito do Ministério da Defesa e das Forças Singulares. Aprovado o manual de mobilização militar, o mesmo tem como um de seus objetivos orientar o planejamento, o preparo e a execução da Mobilização de vários setores do país visando capacitar o País a realizar ações estratégicas, no campo da Defesa Nacional.
O SINAMOB tem como órgão central o Ministério da Defesa e possui dez Subsistemas Setoriais de Mobilização, incluindo setores de mobilização psicológica e de inteligência.
a) Subsistema Setorial de Mobilização Militar;
b) Subsistema Setorial de Mobilização de Política Interna;
c) Subsistema Setorial de Mobilização de Política Externa;
d) Subsistema Setorial de Mobilização Social;
e) Subsistema Setorial de Mobilização Científico-Tecnológica;
f) Subsistema Setorial de Mobilização Econômica;
g) Subsistema Setorial de Mobilização de Defesa Civil;
h) Subsistema Setorial de Mobilização Psicológica;
i) Subsistema Setorial de Mobilização de Segurança; e
j) Subsistema Setorial de Mobilização de Inteligência.
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