Militares Leis e regulamentos

Exército, Marinha e Aeronáutica farão, por ordem do Ministro da Defesa, atualização do Livro Branco de Defesa Nacional

Não muitos cidadãos brasileiros conhecem de fato o Livro Branco de Defesa Nacional, que foi criado em 2012. O documento, segundo Dilma Rousseff, então presidente da república, faz parte da consolidação da liderança civil e do pleno conhecimento dos assuntos da Defesa pela sociedade. Militares do Exército, Marinha e Aeronáutica foram designados para compor o Grupo de Trabalho Ministerial.

…  amplia o acompanhamento dos temas militares pelo conjunto da sociedade, ao apresentar as potencialidades e as necessidades de nossa Defesa ao debate público…” A publicação deste Livro é mais um passo no processo de consolidação da liderança civil e do pleno conhecimento dos assuntos da Defesa pela sociedade…  O Livro Branco de Defesa Nacional é mais um fruto da evolução democrática do Brasil.”. Declarou Dilma Rousseff em 2012, por ocasião do lançamento do documento.

Mucio emitiu nessa terça-feira  uma Portaria Ministerial a determinando a atualização do Livro Branco de Defesa Nacional

PORTARIA GM-MD Nº 617, DE 31 DE JANEIRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 3º, § 5º da Portaria GM-MD nº 5.999, de 13 de dezembro de 2022, e de acordo como que consta do Processo Administrativo nº 60006.000150/2022-17, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, do Grupo de Trabalho Ministerial – GTM instituído para atualizar o Livro Branco de Defesa Nacional – LBDN referente ao quadriênio de 2024-2027:

I – da Assessoria Especial de Planejamento – ASPLAN, atuando na coordenação dos trabalhos:

  1. a) Capitão de Mar e Guerra LUIS OLAVO ATHAYDE ZÚÑIGA (titular) – Presidente; e
  2. b) Tenente-Coronel (EB) ROBERTO MAHMUD DRUMOND RHADDOUR (suplente);

II – do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas – EMCFA:

  1. a) da Chefia de Assuntos Estratégicos – CAE:
  2. Coronel (EB) FÚLVIO PÉRICLES DE ANDRADE DOS SANTOS CRUZ (titular); e
  3. Coronel (FAB) R/1 ROZEMILDO VAZ SOUZA (suplente);
  4. b) da Chefia de Operações Conjuntas – CHOC:
  5. Capitão de Mar e Guerra OTÁVIO MIGUEL DE MATTOS BARBOSA DA SILVA (titular); e
  6. Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) JOÃO LEONARDO PALMIERI PARENTE (suplente);
  7. c) da Chefia de Logística e Mobilização – CHELOG:
  8. Capitão de Mar e Guerra CARLOS RENATO ANDRADE DE LIMA (titular); e
  9. Capitão de Fragata BRUNO REZENDE DE SOUZA (suplente);
  10. d) da Chefia de Educação e Cultura – CHEC:
  11. Coronel (EB) R/1 CELSO BUENO DA FONSECA (titular); e
  12. Capitão de Corveta (T) LEONARDO JOSÉ TAGLIABUI (suplente);
  13. e) da Escola Superior de Guerra – ESG:
  14. Coronel (EB) R/1 ALEXANDRE JOSÉ CORRÊA (titular); e
  15. Coronel (EB) R/1 ÉDISON GOMES DE SOUZA NETO (suplente);
  16. f) da Escola Superior de Defesa – ESD:
  17. Coronel (EB) JOSÉ ROBERTO PINHO DE ANDRADE LIMA (titular); e
  18. Coronel (EB) R/1 THADEU LUIZ CRESPO ALVES NEGRÃO (suplente);

III – da Secretaria-Geral – SG:

  1. a) do Gabinete do Secretário-Geral:
  2. LUCIANO RODRIGUES MAIA PINTO (titular); e
  3. Coronel (EB) CHARLES DOMINGUES DA SILVA (suplente);
  4. b) da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional – SEORI:
  5. DAMÁSIO ALVES LINHARES NETO (titular); e
  6. ELIZABETE SANTARÉM DA SILVA (suplente);
  7. c) da Secretaria de Produtos de Defesa – SEPROD:
  8. Coronel (FAB) R/1 HILTON GROSSI SILVEIRA (titular); e
  9. Capitão de Mar e Guerra MÁRIO MÁRCIO CARDOSO TEIXEIRA (suplente);
  10. d) da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais – SEPESD:
  11. Capitão de Mar e Guerra (RM1-IM) MIGUEL AUGUSTO RODRIGUES (titular); e
  12. Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) ANDERSON DA COSTA MEDEIROS (suplente); e
  13. e) do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM:
  14. Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) RAIMUNDO LOPES CAMARGOS FILHO (titular); e
  15. Capitão de Mar e Guerra (RM1-FN) WALTER MARINHO DE CARVALHO SOBRINHO (suplente);

IV – do Comando da Marinha:

  1. a) Capitão de Mar e Guerra MARCELO MARCEL FELIX (titular); e
  2. b) Capitão de Mar e Guerra (FN) EMERSON LUIS DA SILVA PRADO (suplente);

V – do Comando do Exército:

  1. a) Coronel (EB) R/1 PAULO ROBERTO DA SILVA GOMES FILHO (titular); e
  2. b) Coronel (EB) R/1 SYLVIO PESSOA DA SILVA (suplente);

VI – do Comando da Aeronáutica:

  1. a) Coronel (FAB) ALEXEI POSENATTO (titular); e
  2. b) Coronel (FAB) R/1 ELOAR ANDERSON GULMINE (suplente).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

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Publicado por
Sociedade Militar