Nesta semana, os fiscais federais do Brasil aceitaram a proposta do Ministério da Fazenda sobre o bônus de produtividade, decidindo por encerrar a greve iniciada em 20 de novembro. No entanto, os auditores permanecerão mobilizados até que o governo federal promulgue formalmente as novas regras do bônus, que serão anunciadas em até 15 dias úteis.
“Os Auditores-Fiscais estão ansiosos para retomarem as suas atividades e normalizarem os serviços efetuados pela Receita Federal após 81 dias de greve geral. Consideramos que a proposta feita pelo Ministério da Fazenda foi razoável. Embora não atenda a todos os pleitos da categoria, está condizente com o cenário fiscal do país”, disse o presidente do sindicato do Sindifisco, Isaac Falcão, em nota.
De acordo com informações, a proposta da equipe do Ministério da Fazenda prevê o pagamento de um bônus progressivo de produtividade a partir de 2024.
O teto funcionará da seguinte forma: no primeiro semestre deste ano, os auditores fiscais federais receberão um bônus adicional de até 4,5 mil reais por mês com base em indicadores de produtividade; a partir do segundo semestre deste ano, o teto passará para 5.000 reais; em 2025, alcançando 7.000 reais no ano; atingindo o máximo de 11.500 reais em 2026. A partir de 2027, o valor do limite do bônus terá como base a taxa de inflação.
O salário inicial atual dos fiscais brasileiros é de 21 mil reais.
O bônus de desempenho tornou-se lei em 2017, mas a regulamentação só entrou em vigor em 2023, desencadeando uma série de greves em protesto de fiscais da Receita Federal, uma classe de elite de funcionários públicos federais brasileiros.
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