Em julgamento considerado como histórico, a Comissão de Anistia concedeu, nesta terça-feira, 2 de abril de 2024, a reparação coletiva a dois povos indígenas por conta da perseguição sofrida durante p período em que os militares governavam o Brasil. O colegiado da Comissão de Anistia analisou os pedidos de reparação referentes aos povos Krenak, de Minas Gerais, e Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul.
O coordenador-geral dos Direitos Sociais dos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Jecinaldo Sateré, descreveu parte da opressão sofrida pelo povo Krenak : “Durante a ditadura militar, o povo Krenak sofreu tortura, prisões, teve indivíduos submetidos a maus tratos, trabalho forçado e deslocamento compulsório de seu território. Sofreram ataques decorrentes da criação da Guarda Rural Indígena. Foram submetidos a instalação do Reformatório Krenak, um presidio para indígenas, e sofreram deslocamento forçado de indigenas para a fazenda Guarani no município de Carmenésia (MG), que também funcionou como centro de detenção arbitrária após a extinção do Reformatório Krenak”, relatou.”
Numa ação inusitada, não prevista dessa forma em nenhum regramento jurídico, além de reconhecer que os grupos foram vítimados pelo regime militar, o colegiado da comissão pediu desculpas em nome do Estado brasileiro. Ajoelhada, a presidente da comissão, Eneá de Stuz e Almeida, proferiu o pedido:
“Eu quero, nesse gesto, reconhecer o direito do povo Guarani-Kaiowá à terra, o direito a ser respeitado e peço perdão, em nome do Brasil, por tudo que tem acontecido nos últimos 500 anos com seu povo”, disse.