Em julgamento considerado como histórico, a Comissão de Anistia concedeu, nesta terça-feira, 2 de abril de 2024, a reparação coletiva a dois povos indígenas por conta da perseguição sofrida durante p período em que os militares governavam o Brasil. O colegiado da Comissão de Anistia analisou os pedidos de reparação referentes aos povos Krenak, de Minas Gerais, e Guarani-Kaiowá, do Mato Grosso do Sul.
O coordenador-geral dos Direitos Sociais dos Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas, Jecinaldo Sateré, descreveu parte da opressão sofrida pelo povo Krenak : “Durante a ditadura militar, o povo Krenak sofreu tortura, prisões, teve indivíduos submetidos a maus tratos, trabalho forçado e deslocamento compulsório de seu território. Sofreram ataques decorrentes da criação da Guarda Rural Indígena. Foram submetidos a instalação do Reformatório Krenak, um presidio para indígenas, e sofreram deslocamento forçado de indigenas para a fazenda Guarani no município de Carmenésia (MG), que também funcionou como centro de detenção arbitrária após a extinção do Reformatório Krenak”, relatou.”
Siga a Revista Sociedade Militar no Instagram e fique atualizado com conteúdo exclusivo em tempo real!
Clique aqui para seguirNuma ação inusitada, não prevista dessa forma em nenhum regramento jurídico, além de reconhecer que os grupos foram vítimados pelo regime militar, o colegiado da comissão pediu desculpas em nome do Estado brasileiro. Ajoelhada, a presidente da comissão, Eneá de Stuz e Almeida, proferiu o pedido:
“Eu quero, nesse gesto, reconhecer o direito do povo Guarani-Kaiowá à terra, o direito a ser respeitado e peço perdão, em nome do Brasil, por tudo que tem acontecido nos últimos 500 anos com seu povo”, disse.