O Superior Tribunal Militar (STM) deve escolher em dezembro um novo presidente, às vésperas de julgamentos que podem retirar postos e patentes de Jair Bolsonaro e de quatro oficiais condenados pelo Supremo Tribunal Federal. O favorito é o almirante de esquadra Leonardo Puntel, nomeado ministro da Corte pelo próprio ex-presidente em 2020.
Segundo apuração da CNN Brasil divulgada neste sábado (7), Puntel deve suceder Maria Elizabeth Rocha, cujo mandato termina no início de 2027. Os processos também devem ficar para o próximo ano, após sucessivos pedidos de produção de provas.
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A troca terá uma consequência direta na composição das votações: quem assume a presidência deixa de votar ordinariamente, enquanto a ministra que sai do comando volta a participar dos julgamentos.
Almirante chegou ao STM em 2020 e agora aparece na linha de sucessão
Leonardo Puntel tomou posse como ministro em 2 de outubro de 2020, conforme o arquivo oficial do STM. Oficial da Marinha, ele foi indicado durante o governo Bolsonaro e já ocupou cargos de comando e direção de ensino naval.
A presidência do tribunal é escolhida pelos ministros. Embora exista votação, a Corte costuma seguir um rodízio entre magistrados militares das três Forças e integrantes civis. Pela tradição, Puntel é o próximo na sequência. A eleição está prevista para meados de dezembro.
Troca na presidência pode colocar Maria Elizabeth entre os votantes
O presidente do STM organiza as sessões e define quando os processos prontos para julgamento entrarão em pauta. O artigo 69 do Regimento Interno estabelece que ele normalmente não vota nas decisões judiciais.
Nos processos de perda de patente, o próprio regimento determina que um eventual empate resulte na solução mais favorável ao militar julgado. Assim, se a sucessão se confirmar, Puntel passará a presidir as sessões e Maria Elizabeth poderá votar como integrante do plenário.
Primeira mulher eleita presidente do STM, Maria Elizabeth já criticou publicamente a participação de militares em tentativas de ruptura da ordem constitucional. As manifestações anteriores são conhecidas, mas cada voto dependerá da análise dos autos e será declarado durante o julgamento.
Ministério Público Militar quer decisão sobre cinco oficiais condenados
O Ministério Público Militar apresentou em 3 de fevereiro cinco representações por indignidade para o oficialato. São alvos o capitão reformado Jair Bolsonaro, o almirante Almir Garnier e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Os cinco foram condenados pelo STF na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. Agora, o STM avaliará a permanência de cada um nos quadros militares com base nos critérios éticos e no decoro exigido dos oficiais. A perda de posto e patente depende de decisão própria do tribunal militar.
O regimento prevê que esse julgamento seja realizado pelo plenário e exige maioria absoluta dos integrantes do STM para a decisão. Cada oficial responde a um processo separado, com relator e revisor designados.
Pedidos de provas prolongam processos e adiam análise das patentes
Uma alteração do regimento em abril de 2026 detalhou o procedimento do chamado Tribunal de Honra, com prazo para defesa escrita, apresentação de documentos e indicação de provas. Advogados dos militares pediram novas diligências, inclusive acesso a materiais produzidos no STF e declarações de testemunhas sobre a trajetória dos representados.
Segundo a CNN, integrantes da Corte consideram difícil concluir essas etapas e preparar os votos antes do recesso judiciário, marcado para começar em 20 de dezembro. Depois das diligências, os relatores ainda precisam elaborar seus votos e encaminhar os processos aos revisores.
Eleição virá antes dos julgamentos, que continuam sem data marcada
Maria Elizabeth permanece na presidência até o fim do mandato. Puntel segue como ministro e só assumirá o comando se for escolhido pelo plenário. A expectativa de que os casos sejam julgados em 2027 ainda depende do andamento de cada processo.
A definição do sucessor deverá ocorrer primeiro. Com a nova direção instalada, caberá à presidência organizar as sessões que decidirão o destino militar dos cinco condenados, em julgamentos separados. Acompanhe a sucessão do STM e compartilhe sua opinião sobre as regras que definirão a votação.