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Deputados tentam blindar R$ 6,5 bilhões contra cortes em 2027 para preservar caças Gripen, cargueiros KC-390, submarinos e novos navios de guerra do Brasil

Alisson Ficher
Por Alisson Ficher 20/11/2026 às 16:49
Deputados tentam blindar R$ 6,5 bilhões contra cortes em 2027 para preservar caças Gripen, cargueiros KC-390, submarinos e novos navios de guerra do Brasil
Fragata Tamandaré (F200) e submarino Riachuelo (S40), dois símbolos da modernização da Marinha do Brasil. Os programas de fragatas e submarinos estão entre os investimentos que deputados tentam proteger de cortes no Orçamento de 2027. Fotos: Marinha do Brasil/Agência Marinha de Notícias e COGESN/Wikimedia Commons

Em meio ao ajuste fiscal do governo federal, deputados aprovaram propostas para proteger R$ 6,5 bilhões destinados a cinco programas estratégicos das Forças Armadas em 2027. A iniciativa busca evitar bloqueios que possam comprometer a aquisição dos caças Gripen, a produção dos cargueiros KC-390 e a construção de submarinos e fragatas da Marinha.

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (18), duas propostas que buscam impedir o contingenciamento de recursos destinados à modernização militar brasileira.

As iniciativas, apresentadas pelos deputados General Girão (PL-RN) e Fausto Pinato (PP-SP), atingem investimentos previstos no Orçamento de 2027 e podem alterar a forma como o governo federal administra as verbas destinadas aos principais programas de defesa do país.

Segundo levantamento publicado pelo ICL Notícias, os projetos envolvidos somam aproximadamente R$ 6,5 bilhões, distribuídos entre a Força Aérea Brasileira (FAB) e a Marinha do Brasil.

A aprovação, entretanto, ainda não garante a proteção definitiva dos recursos, que depende da tramitação das propostas no Congresso Nacional.

Câmara tenta impedir que cortes atinjam os principais programas militares do Brasil

A discussão ocorre em um momento de pressão sobre as contas públicas, enquanto o governo federal busca mecanismos para controlar despesas e cumprir as metas fiscais.

Na prática, o contingenciamento permite que o Executivo limite temporariamente a utilização de recursos previstos no Orçamento, afetando pagamentos, contratos e cronogramas de execução.

Para as Forças Armadas, esse mecanismo representa um desafio especialmente sensível em projetos que dependem de investimentos contínuos durante vários anos.

É o caso dos caças Gripen, dos cargueiros KC-390, dos submarinos e das fragatas, que envolvem contratos internacionais, transferência de tecnologia e participação de empresas brasileiras.

As propostas aprovadas pela comissão procuram incluir esses investimentos entre as despesas protegidas contra limitações de empenho.

O objetivo é reduzir o risco de interrupções financeiras, mesmo em situações nas quais o governo precise restringir outros gastos para cumprir suas metas fiscais.

Caças Gripen e cargueiros KC-390 concentram R$ 3,37 bilhões que deputados querem proteger

Uma das propostas, apresentada pelo deputado General Girão, busca assegurar maior previsibilidade financeira aos principais programas de modernização da Força Aérea Brasileira.

O maior volume está concentrado no Programa FX-2, responsável pela aquisição dos caças F-39 Gripen.

O projeto orçamentário de 2027 prevê aproximadamente R$ 2,8 bilhões para a continuidade do programa, que envolve o fornecimento de 36 aeronaves contratadas junto à fabricante sueca Saab.

Além da aquisição dos aviões, o acordo contempla transferência de tecnologia, desenvolvimento industrial e participação de empresas brasileiras na fabricação de componentes.

Outro programa contemplado é o KC-390 Millennium, aeronave militar desenvolvida pela Embraer e utilizada em missões de transporte, reabastecimento em voo e apoio logístico.

Para 2027, estão previstos R$ 571,8 milhões destinados ao projeto.

Somados, Gripen e KC-390 representam aproximadamente R$ 3,37 bilhões, valor que a proposta pretende proteger contra possíveis bloqueios.

A preocupação é evitar que restrições orçamentárias provoquem novos atrasos em programas que já enfrentaram dificuldades financeiras e revisões de cronograma.

Marinha pode ter R$ 3,15 bilhões protegidos para submarinos, programa nuclear e fragatas Tamandaré

A segunda proposta, apresentada pelo deputado Fausto Pinato, amplia a discussão para três dos principais projetos estratégicos da Marinha do Brasil.

O maior deles é o Programa Nuclear da Marinha, que possui previsão de aproximadamente R$ 1,4 bilhão para 2027.

Os recursos estão relacionados ao desenvolvimento da tecnologia nuclear naval brasileira, fundamental para o futuro submarino de propulsão nuclear Álvaro Alberto.

O projeto busca permitir que o Brasil desenvolva e opere essa capacidade estratégica com tecnologia nacional.

Outro investimento contemplado é o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB), que possui R$ 852,5 milhões previstos para o próximo ano.

O programa envolve a construção de submarinos convencionais, infraestrutura industrial e tecnologias associadas à capacidade submarina brasileira.

A terceira frente é o Programa Fragatas Classe Tamandaré, com R$ 900 milhões previstos para 2027.

O empreendimento contempla quatro navios de guerra destinados à renovação da Esquadra, com sistemas modernos de combate, sensores e armamentos.

Juntos, os três programas da Marinha somam aproximadamente R$ 3,15 bilhões.

Na justificativa da proposta, o argumento central é que interrupções no financiamento podem comprometer cronogramas, provocar reajustes contratuais e aumentar os custos finais dos projetos militares.

Governo Lula já autorizou exceção fiscal de até R$ 5 bilhões anuais para projetos de defesa

A tentativa de proteger os investimentos ocorre depois de uma mudança importante nas regras fiscais brasileiras.

Em novembro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar nº 221, que estabeleceu um tratamento diferenciado para determinados investimentos estratégicos de defesa nacional.

A legislação permite excluir até R$ 5 bilhões anuais desses investimentos do cálculo da meta fiscal e do limite de despesas, entre 2026 e 2031, respeitadas as condições legais.

Para 2027, o projeto orçamentário prevê a utilização de R$ 2,5 bilhões dessa possibilidade de exclusão.

As novas propostas da Câmara, porém, tratam de uma proteção diferente.

Enquanto a legislação já existente permite retirar determinadas despesas dos limites fiscais, as emendas buscam impedir que os recursos sejam bloqueados durante a execução do Orçamento.

Isso não significa a liberação automática de R$ 6,5 bilhões adicionais para as Forças Armadas.

O montante corresponde a investimentos já previstos na proposta orçamentária, cuja execução os parlamentares pretendem preservar.

Proteção dos R$ 6,5 bilhões ainda depende de novas decisões no Congresso

As duas sugestões foram aprovadas em 18 de novembro pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

A proposta relacionada à Marinha está identificada como SLD 5/2026, enquanto a destinada aos programas Gripen e KC-390 recebeu a identificação SLD 10/2026.

Ambas estão vinculadas à discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2027, identificada como PLN 2/2026.

Para que a proteção entre efetivamente em vigor, as medidas ainda precisam ser incorporadas ao texto final da legislação orçamentária.

O calendário atualizado do Congresso Nacional estabelece 24 de novembro de 2026 como prazo para apresentação das emendas à LDO e ao Orçamento de 2027.

A análise do relatório final da LDO está prevista para dezembro, antes das etapas restantes de votação e sanção.

Até lá, os programas Gripen, KC-390, PROSUB, nuclear naval e fragatas Tamandaré permanecem no centro de uma discussão que poderá definir o grau de proteção financeira de alguns dos maiores investimentos militares brasileiros em 2027.

Alisson Ficher

Jornalista formado desde 2017 e atuante na área desde 2015, com seis anos de experiência em revista impressa, passagens por canais de TV aberta e mais de 13 mil publicações online. Especialista em política, empregos, economia, cursos, entre outros temas. Registro profissional: 0087134/SP. Se você…

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