|
Tribunal Militar. Desperdício de dinheiro público? Processos caros e nova sede. Ministros alegam que a atual sede é pequena! https://sociedademilitar.com.br O CNJ tem estado atento, segundo reportagem de O GLOGO. Produtividade baixa e custos altos podem levar ao fim dos tribunais militares estaduais, mas o STM parece que não vai ser afetado, pelo menos por enquanto.
Dados amplamente divulgados indicam que proporcionalmente a justiça militar gasta mais do que as outras instâncias judiciais. Os apologistas da sua manutenção alegam que é uma estância específica, onde há necessidade de ministros familiarizados com questões da caserna. Ainda que, alem do STM, exista também o Ministério Público militar, não existe uma defensoria pública especializada em casos militares, os soldados indiciados em processos e que não tem como arcar com despesas de defesa são atendidos pela defensoria pública federal, por advogados que, diferente dos juizes do STM e promotores do Min. Público militar, não se debruçam somente sobre processos militares, eles têm que atender a todas as demandas da sociedade. O Superior Tribunal Militar, sonho de fim de carreira para oficiais generais, conta com 15 ministros e cerca de mil funcionários, e já tem aprovada a verba para construção de nova sede de cerca de 75.000 metros quadrados. Observe a tabela abaixo.
Tabela de https://sociedademilitar.com.br Se dividirmos o valor da verba destinada ao STM pelo número de processos finalizados chegamos a conclusão de que, pelo menos por essa ótica, os processos militares custam bem mais do que na justiça comum. Alguns, como o professor Aragão, citado pelo jornal O Globo, criticam veementemente a justiça militar, ele diz: A produção da Justiça Militar não chega a uma fração da produção de uma turma do STJ Ha necessidade de se avaliar a possibilidade da justiça comum absorver os processos da justiça militar, o Código Penal Militar é bastante similar ao código penal utilizado pela justiça criminal aplicada ao restante dos cidadãos brasileiros. https://sociedademilitar.com.br Dados de: https://oglobo.globo.com/pais/superior-tribunal-militar-planeja-construir-sede-suntuosa-7206499
|