Militares/Leis/regulam,
Regulamentos, direitos, pleitos na justiça, modelos de petição militares.
Projeto de lei assinado por 28 deputados determina que Forças Armadas sejam apartidárias
Entre os vários projetos de lei apresentados em 2021 na Câmara dos Deputados há vários que propõem alterações no Estatuto dos Militares. Um deles, o...
Militar que tem filho com deficiência física pode ter jornada de trabalho reduzida – projeto avança na Câmara
A proposta apresentada pelo deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) altera o Estatuto dos Militares. "§6º O militar de qualquer patente que tenha dependente pessoa com...
Justiça concede suspensão de TRANSFERÊNCIA DE MILITAR que realiza tratamento de filho com espectro autista
MILITAR CONSEGUE SUSPENDER NA JUSTIÇA A TRANSFERÊNCIA PARA MANTER TRATAMENTO DE FILHO COM ESPECTRO AUTISTA Contrariando a previsão de transferência a bem da Força, um...
Exclusivo – Exército recua e promove subtenente a primeiro-tenente após declarações contundentes de testemunha em audiência judicial.
Por meio de portaria, Exército recua e promove subtenente a primeiro-tenente após declarações contundentes de testemunha que, entre várias irregularidades, aponta "pressão, ingerência e pedidos"...
Militares têm anistia cancelada – Infrações disciplinares cometidas durante movimentos reivindicatórios podem ser julgadas pelos estados.
O Supremo Tribunal Federal decidiu que a anistia declarada por meio da lei 12.191 de 2010, que cancelou as punições contra policiais e bombeiros que...
Filhas do Coronel USTRA recebem “quatro postos acima”. Ministro da Defesa explica como legislação anterior torna isso possível.
Braga Netto explica como filhas do Coronel Ustra “recebem como Marechal” Recentemente a grande mídia divulgou notas sobre umas suposta promoção de vários oficiais do...
Exército não vai punir militares da ATIVA que comentaram em redes sociais, incluindo oficial que declarou que o PT é “o mal tentando voltar ao poder”
A Câmara dos Deputados exigiu explicações ao Exército sobre a atuação política de militares por meio de suas redes sociais. Uma das postagens que teria...
Lei 13.954, retalhada, tem mais um item derrubado pelo STF – Supremo favorece gov. do RGS e derruba item da reestruturação dos militares em relação à alíquotas cobradas de policiais e bombeiros
Supremo favorece governo do RGS e derruba item da lei 13.954 (reestruturação dos militares) em relação à alíquotas cobradas de policiais e bombeiros A lei...
Leis - regulamentos
Agentes infiltrados são reconhecidos. Estrutura de Inteligência das Forças Armadas estaria sendo usada para vigiar militares que criticam o governo Bolsonaro
Uma manifestação realizada em frente ao Palácio Guanabara em 10 de novembro desse ano contava com a presença de militares...
Manifestação política de militar na reserva – legislação sobre o assunto, LEI nº 7.524
LEI No 7.524, DE 17 DE JULHO DE 1986. Dispõe sobre a manifestação, por militar inativo, de pensamento e opinião políticos...
Assinatura colaborativa
