Militares/Leis/regulam,
Regulamentos, direitos, pleitos na justiça, modelos de petição militares.
Lesão aos cofres públicos, fraude – Três GENERAIS são citados em nova AÇÃO POPULAR que escrutina concursos internos do Exército Brasileiro
Uma ação civil pública apresentada na Justiça Federal citou três oficiais generais, um deles de quatro estrelas, e dois oficiais...
Ler mais
Cofre aberto! Exército é obrigado pela justiça a mostrar dados usados para promoção ao oficialato
Em uma ação na vara federal do Distrito Federal um militar do Exército conseguiu acesso a dados negados pelo Exército...
Ler mais
Decisão pensionistas e FUNSA
Decisão STJ, ofício enviado para associação de militares. ProAfR no REsp 1880238(2020/0076923-7 de 08/03/2021) ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS...
Ler mais
Militares podem ter reajuste salarial em 2021 – Orçamento / emendas / gastos
Uma observação detalhada da proposta de orçamento para 2021 que tramita no Congresso Nacional permitiu que alguns jornais constatem que...
Ler mais
Militares e assist. médica – DECRETO especifica que dependente não pode ter qualquer renda
... são considerados rendimentos: I - a renda ou os proventos de qualquer natureza, inclusive salários, pensões, aluguéis, bolsas de...
Ler mais
Exército: TESE DE REPERCUSSÃO GERAL DO SUPREMO provoca alterações em PROCESSO SELETIVO CHQAO 2021
A Revista Sociedade Militar vem acompanhando as recentes decisões proferidas pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL que devem afetar os CONCURSOS PUBLICOS...
Ler mais
Serviço MILITAR obrigatório gera direito a férias tanto para o militar engajado quanto para ex-militar
Parecer sobre férias de período de recruta é usado também para período passado em centro de formação de militares embasa...
Ler mais
AGU luta para retirar o nome de GENERAIS de AÇÃO POPULAR que pede apuração de ilícitos no EXÉRCITO BRASILEIRO
A resposta da AGU à denúncia feita na forma de Ação Popular contra o Exercito Brasileiro, responsabilizando dois oficiais generais...
Ler maisLeis - regulamentos
O que significa PENSIONISTA MILITAR ou PENSIONISTA DAS FORÇAS ARMADAS. Regras, prazos e percentuais
O termo PENSIONISTA militar ou pensionistas de militares das Forças Armadas e auxiliares é bastante usado em questões legislativas e...
Novo Comandante do Exército é citado em duas Ações Populares que apontam a FORÇA TERRESTRE como responsável por fraudes e irregularidades contra militares de baixa patente
PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA é General de Exército, nomeado comandante do Exército Brasileiro após a exoneração de Edson Leal...
Assinatura colaborativa
