Militares Leis e regulamentos

O Exército Brasileiro nunca se mostrou condescendente para com militares das baixas graduações que ousaram expressar a opinião sobre situações que afligem a categoria. Uma revisão histórica mostra que mesmo que a coisa chegue a...

Segundo informações fornecidas pela Sra Ivone Luzardo, presidente da UNENFA, união das esposas de militares, que desde os anos 90 tem lutado por melhorias salariais para os militares e pensionistas das Forças Armadas, o Ministério...

Advogado especializado em direito militar acaba de vencer a UNIÃO e lança um precedente há muito buscado por militares e profissionais de direito, a questão da indenização por exercer função de atribuição do oficial ou...

Questionados pela Revista Sociedade Militar, membros do Legislativo e Executivo Federal mostraram como "tramitam" e onde de fato estão algumas das indicações parlamentares relacionadas à militares. Tão festejadas por muitos e até usadas como moeda...

O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário solicitou ao Supremo Tribunal Federal que seja-lhe permitido realizar uma sustentação oral na sessão de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 7092, impetrada pelo PDT. O órgão, com a...

A Câmara dos Deputados quer informações sobre as supostas dificuldades do Exército Brasileiro em monitorar posse o porte de armas dos cidadãos. Segundo o deputado Marcelo Calero o Exército Brasileiro teria admitido incapacidade para produzir...

Após informação publicada na Revista Sociedade Militar sobre questionamentos feitos ao Ministério da Defesa por parlamentares que desejavam entender porque alguns militares dos quadros de taifeiros da Aeronáutica tiveram decréscimo em seus salários, muitos militares...

Não há como negar que a reestruturação das carreiras de fato movimentou os militares das Forças Armadas e Forças Auxiliares em tornos das questões relacionadas a alguns dos seus direitos mais importantes, como salário, atendimento...