De oficiais generais a soldados, todos nas Forças Armadas estão sujeitos à penas disciplinares, que podem ir de repreensão a prisões rigorosas, chegando até no desligamento do serviço ativo. Os castigos físicos na Marinha do Brasil eram pra ter terminado...
Em um debate na câmara dos deputados entre o deputado - general Girão e o líder petista deputado Carlos Zarattini, foi possível “pinçar” alguns itens que revelam como o governo tem jogado duro com os generais da cúpula das Forças...
Por unanimidade, o Superior Tribunal Militar (STM) negou um Habeas Corpus preventivo a um capitão e um subtenente do Exército, investigados por fraude em licitação de alimentos no CPOR/PA. A corte manteve o Inquérito Policial Militar (IPM) e reafirmou que...
Caso aprovado, o projeto de Lei da Anistia, apresentado pelo deputado Vitor Hugo, que é ex-militar do Exército Brasileiro, vai anular todos os processos envolvendo acusados de ilícitos relacionados à manifestações “em frente a unidades militares ou em qualquer lugar...
Militares das Forças Armadas que firmaram contratos de consignado antes de 4 de agosto de 2022 não estão sujeitos ao limite de 45% estabelecido pela nova legislação. A decisão foi tomada pela 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
O acúmulo de adicionais vetado pela Turma Nacional de Uniformização frustrou milhares de militares das Forças Armadas que aguardavam decisões sobre o recebimento dos adicionais de tempo de serviço e de disponibilidade. Nessa terça-feira a Marinha publicou um boletim de...
O governo federal publicou recentemente a Medida Provisória nº 1.293/2025, estabelecendo um reajuste salarial de 9% no soldo dos militares das Forças Armadas, dividido em duas parcelas iguais. Essa medida é aguardada há muito tempo pelos militares, que não recebiam...
Uma nova Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada no Senado pretende eliminar uma prática recorrente no serviço público brasileiro: o uso da aposentadoria compulsória como forma de punição para militares, magistrados e membros do Ministério Público. Ao invés de...
O Exército Brasileiro está passando por uma transformação pouco percebida pela sociedade. Entre 2013 e 2025, o número de graduados temporários — que são militares que ingressam sem concurso público, com vínculos precários e regulamentação diferenciada — mais que dobrou,...
Duas decisões recentes da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais Federais impactam significativamente os direitos dos militares do Exército, Marinha e Aeronáutica, com reflexos diretos em benefícios previdenciários, atendimento médico e até na remuneração. As decisões publicadas abordam, respectivamente, a...
