Militares/Leis/regulam,
Regulamentos, direitos, pleitos na justiça, modelos de petição militares.
LEI 13.954 COMPLETA – PENSÃO MILITAR, GRATIFICAÇÃO DE HABILITAÇÃO, ALTOS ESTUDOS ETC
A lei 13.954 foi sancionada em dezembro de 2019, após uma inédita batalha entre cúpula e base das Forças Armadas....
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Apresentado Projeto de LEI que determina REINCLUSÃO de EX-SOLDADOS da aeronáutica
Projeto de LEI que determina REINCLUSÃO de ex-soldados da aeronáutica é apresentado na Câmara dos Deputados O deputado FEDERAL Gurgel...
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A Marinha finalmente PAGOU O QUE ME DEVIA. “Férias de curso de formação” — total R$ 8.260,63
Escrevo esse texto de maneira despretensiosa, apenas um bate papo com nossos leitores. Essa semana finalmente recebi o atrasado em...
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Militar na RESERVA pode acumular cargo de professor e receber salário normalmente, diz TCU
Com certa frequência a Revista Sociedade Militar recebe questionamentos / denúncias sobre militares da RESERVA que são impedidos de exercer...
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Marinha divulga interstícios – PORTARIA Nº 344/MB
A portaria do Comandante da Marinha já foi publicada no Diário Oficial da União e define o tempo que cada...
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Correndo contra o tempo! Decisão: Marinha agiu contra a CF1988 ao não pagar FÉRIAS do período “DE ESCOLA”. Ações têm tramitado rapidamente.
“a restrição imposta pelos atos administrativos do Comando Militar é inconstitucional...” Uma das ações mais rápidas e bem sucedidas dos...
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Deputado quer que militares que recebem “posto acima” sejam promovidos de fato
O Deputado federal carioca professor JOZIEL (PSL) apresentou proposta ao presidente da república para que os militares das Forças Armadas...
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Proibição de PRISÃO DISCIPLINAR para militares é contestada na justiça
A proibição da prisão disciplinar ou administrativa de militares das Forças Auxiliares foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2019, com...
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Comando dos sargentos – Graduados ganharam a eleição mas não tomaram posse.
Ganharam mas não levaram! Poucos militares do século XXI conhecem a historia dos sargentos das Forças Armadas que foram eleitos...
Isenção de IMPOSTO DE RENDA para MILITARES DA RESERVA enquadrados no art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713, de 1988
Circulam pelas redes sociais de militares das Forças Armadas alguns documentos relacionados ao imposto de renda dos militares já na...
Assinatura colaborativa
