Entre os 23 militares denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por participação na tentativa de impedir a posse do presidente Lula, apenas um deles é visto pela cúpula das Forças Armadas como tendo chance de escapar da condenação no Supremo...
O Congresso Nacional destravou as ações do governo federal que estavam represadas devido à falta de aprovação do orçamento 2025, entre elas o reajuste salarial dos militares das Forças Armadas. A proposta orçamentária de R$ 5,7 trilhões, que deveria ter...
O Rio de Janeiro foi palco de um debate acalorado sobre uma proposta polêmica da Prefeitura: a criação de uma força de segurança municipal armada. A audiência pública, realizada na Câmara Municipal nesta quarta-feira (19), trouxe à tona diversas questões...
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está acelerando a tramitação de propostas no Congresso Nacional para reduzir os custos das Forças Armadas. Entre as medidas, destaca-se o corte de benefícios concedidos a militares, em um momento estratégico...
O Superior Tribunal Militar (STM) negou um pedido de Habeas Corpus para um ex-soldado condenado por peculato-furto (um tipo de desvio de dinheiro público). A defesa queria aplicar o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), alegando que o Ministério Público...
Os motoristas de um estado norte-americano precisarão substituir suas carteiras de motorista para atender às novas exigências do governo federal. A atualização faz parte da implementação da Real ID Act, uma legislação criada para reforçar os padrões de segurança e...
Em uma decisão histórica, o Tribunal de Justiça Militar (TJM) de São Paulo aplicou a pena máxima de aposentadoria compulsória ao juiz Ronaldo João Roth. Segundo informações do G1, a medida foi tomada após o magistrado infringir o direito ao...
Em sua primeira declaração como presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha gerou polêmica ao afirmar que vê crimes militares na conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro na possível trama golpista de 2022, especificamente o crime por "incitação à...
Lá se vão cinco anos desde que a Lei nº 13.954/2019, sancionada em 16 de dezembro daquele ano, trouxe uma série de alterações no Estatuto dos Militares e no Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSMFA). Embora tenha sido apresentada...
O Superior Tribunal Militar (STM) será comandado por uma mulher pela primeira vez em mais de dois séculos de história. A ministra Maria Elizabeth Rocha tomou posse nesta quarta-feira (12) para o biênio 2025-2027, tornando-se a primeira presidente da mais...
