A justificativa da FORÇA AÉREA está no parecer nº 418/COJAER/GCU/AGU de 28/09/2012 e com isso a administração pretende rever salários de número enorme de militares e pensionistas. A nova portaria na verdade revoga as promoções a “posto acima” obtidas por grande parcela de militares do quadro de taifeiros, obtidas legalmente.
Segundo informado à Revista Sociedade Militar, serão emitidos novos títulos de pensão com pensão em valor inferior ao atualmente recebidos. Destaca-se também que a lei 12.158/09 que trata do quadro de taifeiros da FAB foi alcançada após décadas de lutas intensas dessa classe de militares. A categoria se via estagnada em uma só graduação por décadas a fio, sem direito a promoções.
Um militar na graduação de suboficial entrou em contato com a Revista Sociedade Militar contando que amigos, suboficiais reformados, já receberam o desconto em seu bilhete de pagamento. A maior parte da categoria são militares antigos e que contam com a quantia para a sua própria subsistência. O militar reformado informa ainda que as associações de militares já entregaram uma carta para o Presidente da República e esperam uma resposta do mesmo sobre a questão.
Abaixo excerto de uma vitória na justiça que cancelou a decisão da FAB. Escritório de advogados em Canoas – RS, já tem vitórias nessa questão. Link: https://antoniolopesadvogado.com.br/
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