Vigiar e punir – Atualizações sobre a “intentona bolsonarista”
Texto de colaborador
O dia oito de janeiro, dia da invasão e depredação das sedes dos três Poderes em Brasília, já está sendo batizado de maneira jocosa como a fracassada “intentona bolsonarista”. Porém, ao contrário do que já ocorreu no passado, o atual governo Lula está dando sinais claros de que deve endurecer com os autores do vandalismo, insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais.
Dois dias depois do ocorrido, a Presidência da República, por meio da Advocacia Geral da União, publicou a PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 80, DE 10 DE JANEIRO DE 2023, que instituiu o Grupo Especial de Defesa da Democracia (GEDD). O GEDD será responsável pelo acompanhamento das apurações e investigações relacionadas com os atos antidemocráticos praticados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023, e outros danos a bens públicos federais correlatos, bem como pelo ajuizamento de ações judiciais e outras medidas necessárias para a preservação e para o ressarcimento dos danos sofridos pelo patrimônio público decorrentes desses atos. A Portaria mencionada possibilitará ao Grupo Especial realizar pedidos de quebras de sigilos bancário, fiscal, telefônico ou de dados. É sabido que muitos dos vândalos produziram fartas provas contra si próprios por meio de filmagens no local e postagem em grupos de mensagens e redes sociais. Também poderão ser aplicadas sanções judiciais previstas na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Esta última Lei, também conhecida como Lei Anticorrupção, deve ser instrumento de precisão cirúrgica nos objetos de atuação do GEDD, pois prevê a responsabilização objetiva, no âmbito civil e administrativo, de empresas que praticam atos lesivos contra a administração pública. Já é amplamente veiculado na mídia que empresários podem ter financiado os atos perpetrados pelos seguidores radicais do ex-presidente Bolsonaro. A Polícia Federal, no âmbito da Operação Ulysses, esteve nesta segunda-feira (16), em Campos dos Goytacazes (RJ) investigando a participação de suspeitos em bloqueios de estradas e no financiamento dos atos antidemocráticos em Brasília. Tendo como base as inúmeras filmagens do dia da invasão, até agora o que se viu, sobre a situação dos bolsonaristas detidos, é que ela pode piorar ainda mais. Um fim deplorável para os que se diziam patriotas e defensores da ordem social. Na verdade, o que se pôde testemunhar nos últimos meses e principalmente na explosão de violência em Brasília, foram pseudo-conservadores sedentos por uma revolução sanguinária. JB Reis – Revista Sociedade Militar / Informações de https://www.gov.br/pf/pt-br Atenção A editoria da Revista Sociedade Militar não necessariamente concorda com textos assinados por colaboradores, a publicação integral é parte de nossa política de discussão livre sobre assuntos relacionados às Forças Armadas, política e instituições de segurança brasileiras.
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Vigiar e punir – Atualizações sobre a “intentona bolsonarista”
Texto de colaborador
O dia oito de janeiro, dia da invasão e depredação das sedes dos três Poderes em Brasília, já está sendo batizado de maneira jocosa como a fracassada “intentona bolsonarista”. Porém, ao contrário do que já ocorreu no passado, o atual governo Lula está dando sinais claros de que deve endurecer com os autores do vandalismo, insatisfeitos com o resultado das eleições presidenciais.
Dois dias depois do ocorrido, a Presidência da República, por meio da Advocacia Geral da União, publicou a PORTARIA NORMATIVA AGU Nº 80, DE 10 DE JANEIRO DE 2023, que instituiu o Grupo Especial de Defesa da Democracia (GEDD). O GEDD será responsável pelo acompanhamento das apurações e investigações relacionadas com os atos antidemocráticos praticados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023, e outros danos a bens públicos federais correlatos, bem como pelo ajuizamento de ações judiciais e outras medidas necessárias para a preservação e para o ressarcimento dos danos sofridos pelo patrimônio público decorrentes desses atos. A Portaria mencionada possibilitará ao Grupo Especial realizar pedidos de quebras de sigilos bancário, fiscal, telefônico ou de dados. É sabido que muitos dos vândalos produziram fartas provas contra si próprios por meio de filmagens no local e postagem em grupos de mensagens e redes sociais. Também poderão ser aplicadas sanções judiciais previstas na Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Esta última Lei, também conhecida como Lei Anticorrupção, deve ser instrumento de precisão cirúrgica nos objetos de atuação do GEDD, pois prevê a responsabilização objetiva, no âmbito civil e administrativo, de empresas que praticam atos lesivos contra a administração pública. Já é amplamente veiculado na mídia que empresários podem ter financiado os atos perpetrados pelos seguidores radicais do ex-presidente Bolsonaro. A Polícia Federal, no âmbito da Operação Ulysses, esteve nesta segunda-feira (16), em Campos dos Goytacazes (RJ) investigando a participação de suspeitos em bloqueios de estradas e no financiamento dos atos antidemocráticos em Brasília. Tendo como base as inúmeras filmagens do dia da invasão, até agora o que se viu, sobre a situação dos bolsonaristas detidos, é que ela pode piorar ainda mais. Um fim deplorável para os que se diziam patriotas e defensores da ordem social. Na verdade, o que se pôde testemunhar nos últimos meses e principalmente na explosão de violência em Brasília, foram pseudo-conservadores sedentos por uma revolução sanguinária. JB Reis – Revista Sociedade Militar / Informações de https://www.gov.br/pf/pt-br Atenção A editoria da Revista Sociedade Militar não necessariamente concorda com textos assinados por colaboradores, a publicação integral é parte de nossa política de discussão livre sobre assuntos relacionados às Forças Armadas, política e instituições de segurança brasileiras.
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