Após várias solicitações feitas ao comando da Marinha para que confirme ou negue veracidade de uma mensagem interna determinando providências sobre equiparação de ursos de Altos Estudos, impacto financeiro etc., as respostas continuam sendo evasivas. A mensagem, circula desde meados do ano em redes sociais de militares das Forças Armadas e aparentemente repassa uma determinação do Ministério da Defesa emitida após pressão de parlamentares.
O documento em tese incomoda muito a oficiais generais polítcos, principalmente os que perderam cargos com a saída de Jair Bolsonaro, porque – caso seja confirmado – é praticamente uma admissão de que a DEFESA determinou estudos sobre a viabilidade de correções de erros na legislação sobre pagamento e carreira aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro. Há ações na justiça questionando a legislação e muitas reclamações de que a cúpula política teria legislado em proveito próprio.
A situação também gera desconforto porque parece ser uma resposta direta à mobilização de graduados da Marinha e Aeronáutica, que conseguiram movimentar parlamentares, algo visto como incômodo por parte da oficialidade mais tradicional. O Deputado Sargento Portugal (PODEMOS-RJ) questionou o Ministério da Defesa sobre o impacto financeiro e a viabilidade de equiparar cursos feitos por militares de baixa patente antes da imposição da nova reestruturação das carreiras com os benefícios concedidos a oficiais generais durante o governo Bolsonaro.
Um militar, que optou pelo anonimato por motivos obvios, conversou com a Revista Sociedade Militar e afirmou: “O documento me parece autêntico. Conheço mensagens… É um documento ostensivo, e não há motivo para não confirmá-lo. Se fosse falso o negariam imediatamente. Eles se sentem ofendidos por serem questionados quando acham que vem ‘de baixo pra cima’, ainda não estão acostumados com democracia.“.
Questionamos a Marinha do Brasil sobre a veracidade da mensagem que pede dados sobre concessão de adicional de habilitação por Altos Estudos. Mas, a força respondeu com um explicação sobre o que é uma mensagem e para que é utilizada na Marinha.
A força naval de fato tem dificultado o acesso a informações solicitadas pela Revista Sociedade Militar com base na lei de acesso à informações. A revista é ligada a uma empresa devidamente registrada como imprensa, produção de jornais e conteúdo para disponibilização ao público e quando solicita informações, confirmações e;ou respostas é justamente com o objetivo de zelar para que somente informações verdadeiras sejam divulgadas.
Entretanto, felizmente, com frequência a Controladoria Geral da União (CGU) tem determinado que o comandante da Marinha forneça os dados solicitados. A questão está sendo analisada no momento pela CGU, que pediu prazo de 10 dias para decidir.
Robson Augusto – Revista Sociedade Militar
ALGUMAS INFORMAÇÕES RECEBIDAS DEPOIS DE IMPOSIÇÃO DA CGU:
- 40% – Número de militares transferidos para a reserva poucos meses após conclusão dos ALTOS ESTUDOS
- Dados sobre condecorações concedidas pelo comando da Marinha para jornalistas da Jovem Pan e políticos
- Documento sobre criação de Grupo de Trabalho para correção da lei 13.954 de 2019.