General e almirante, ex-integrantes do governo de Jair Bolsonaro (PL), teriam conseguido da Comissão de Ética Pública (CEP) o direito de receber salários extras do governo por seis meses ao apresentarem propostas de trabalho na iniciativa privada. Segundo o jornal Estadão, no entanto, as empresas envolvidas negam ter feito os convites de emprego.
O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, e o almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha, teriam recebido o benefício da “quarentena”, mesmo com as entidades desmentindo as ofertas de emprego.
O general Marco Antônio Freire Gomes, que foi Comandante do Exército de março a dezembro de 2022, teria recebido R$ 58.690,42 brutos, como civil, em junho passado. O benefício se juntaria ao salário de R$ 37.792,02 que ele recebe como general da reserva. O general Freire Gomes alegou ter recebido uma proposta formal da Associação Brasileira de Blindagem (Abrablin) para atuar como consultor, mas a Abrablin negou categoricamente.
O almirante Garnier Santos, chefe da Marinha sob Bolsonaro, de abril de 2021 até o fim do governo, por sua vez, teria sido convidado pelo Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Simde), que também refutou a oferta.
Já o ex-diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Garigham Amarante Pinto, disse pretender trabalhar justamente para uma fabricante de ônibus, a Agrale, como “consultor sobre financiamento estudantil”. A empresa também negou ter feito qualquer proposta. Amarante recebeu a “remuneração compensatória” durante a quarentena, mas logo foi nomeado para um cargo na Câmara dos Deputados.
A CEP, responsável por conceder a quarentena, alerta que, se as propostas de trabalho forem fraudulentas, medidas serão tomadas para reprimir as irregularidades. Os servidores podem ser obrigados a devolver o dinheiro, e os casos podem ser encaminhados ao Ministério Público Federal para investigação de possíveis crimes, como falsidade ideológica.
O caso é mais um exemplo de “porta giratória”, que ocorre quando servidores públicos deixam o governo para trabalhar na iniciativa privada, usando informações privilegiadas obtidas no cargo público.