O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes defendeu a proibição de militares no Ministério da Defesa, classificando como “grave erro” a presença de um oficial no cargo durante o governo Jair Bolsonaro. A declaração foi dada ao programa Ponto de Vista, da revista Veja, nesta terça-feira, 20, em referência ao general Paulo Sérgio Nogueira, que participou de uma reunião, com o ex-presidente e ministros, investigada pela Polícia Federal (PF) por suposta tentativa de golpe.
Mendes criticou a postura “servil” de Nogueira na reunião, onde teria comparado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a um “inimigo” e sugerido maior presença das Forças Armadas para garantir a reeleição de Bolsonaro. Segundo o magistrado, o episódio demonstra a necessidade de uma mudança constitucional para barrar militares na Defesa.
“Não se pode ter mais militar no Ministério da Defesa. Foi um grave erro ter admitido isso. Isso deveria ser alterado por emenda constitucional, porque nós vimos o ato de servilismo que ele demonstra [Paulo Sérgio]. O que essas pessoas que tinham funções públicas estavam fazendo nessas reuniões? Que tipo de trama havia?”, questionou Gilmar.
Gilmar Mendes argumenta que as falas na reunião são um dos momentos mais baixos da República e defendeu que as autoridades presentes esclareçam as “tramas” ali presentes. Ele questiona ainda o envolvimento de militares em questões políticas e rechaça a ideia de intervenção do Exército.
“Estavam propondo uma ruptura da ordem constitucional [na minuta golpista]. Eu acho que aquela reunião é talvez um dos momentos mais baixos da República, e falo da República iniciada em 1889. E é também uma chance de nós refazermos algumas instituições, discutirmos por que este envolvimento político de grupamentos militares nessa seara, em searas tipicamente políticas. Qual é o sentido de fazer-se manifestação em quartéis para intervenção do Exército? Não se legitima, o Exército não tem título para intervir”, completou.
O tom crítico e a voz alta do ministro advém em resposta ao discurso do general Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa no governo Bolsonaro, durante a reunião ministerial de 2022, que defendeu maior presença das Forças Armadas no processo eleitoral e para quem o STF é um “inimigo”.
“Para encerrar, senhor presidente, eu estou realizando reuniões com os comandantes das Forças quase que semanalmente. Esse cenário, nós estudamos, nós trabalhamos. Nós temos reuniões pela frente, decisivas para a gente ver o que pode ser feito; que ações poderão ser tomadas para que a gente possa ter transparência, segurança, condições de auditoria e que as eleições transcorram da forma como a gente sonha”, afirmou o general.
Assista à entrevista completa abaixo.