A cassação de títulos de Doutor Honoris Causa de oficiais das Forças Armadas Brasileiras (FA) não é algo necessariamente novo, embora o assunto tenha ganhado destaque após a decisão da UERJ, na segunda semana de março de 2024, de criar uma comissão para estudar a cassação do título do General Emílio Garrastazu Médici.
Médici já perdeu a honraria em outros locais, em 10 de dezembro de 2015, o Conselho Universitário da UFRJ decidiu, por unanimidade e aclamação, revogar o título de Doutor Honoris Causa concedido, em 1972, ao general e ex-presidente.
Já em 20 de abril de 2021, em pleno governo Bolsonaro, outro oficial de alto escalão teve seu título cassado. Naquela data o Conselho Universitário da UFRJ revogou o título de Doutor Honoris Causa, concedido em 1973, ao coronel Jarbas Passarinho, ex-ministro do Trabalho do governo Costa e Silva.
Também em 2021, em 28 de setembro, a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) revogou o título de Doutor Honoris Causa concedido ao coronel, ex-ministro e ex-senador pelo Pará Jarbas Passarinho. A justificativa para tal ato foi o envolvimento do oficial como um dos proponentes do Ato Institucional nº 5, em 1968, durante o período do regime militar no Brasil.
Em agosto de 2022, foi a vez da Universidade Federal do Rio Grande do Sul retirar a honraria de generais. Os cassados foram os ex-presidentes e generais Arthur da Costa e Silva e Emilio Garrastazu Médici. O Conselho Universitário da UFRGS emitiu a decisão em 19 de agosto de 2022, por 48 votos a 1. Importante destacar que a recomendação para cassação dos títulos partiu do Ministério Público Federal.
Mais recentemente, na primeira semana de março de 2024, o Conselho Universitário da Universidade Federal de Pelotas (RS) decidiu pela cassação dos títulos de “Doutor Honoris Causa” concedidos nos anos 70 ao ex-presidente Emílio Garrastazu Médici e ao ex-ministro da Educação Jarbas Passarinho.
Entretanto, segundo informações apuradas pela Revista Sociedade Militar, vários generais ainda possuem o título de Doutor Honoris Causa. Um exemplo é o General de Exército José Elito, que foi chefe da segurança da ex- presidente Dilma. Ele foi homenageado em 2017 com o título Honoris Causa em Aracaju, pela Universidade Tiradentes.
O General de Exército Eduardo Villas Bôas é doutor Honoris Causa, pelo IDP – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, concedido pelo ex-ministro do STF, Gilmar Mendes. O ex-presidente Emílio Garrastazu Médici é outro que ainda possui títulos que não foram cassados, como o concedido em 1976 pela Universidade Federal do Espírito Santo.