Após mais de um século de disputa, a definição da divisa entre os estados do Piauí e Ceará está mais próxima do que nunca. O Exército Brasileiro está realizando uma perícia na área em litígio, que envolve cerca de 3.000 km² e 14 municípios cearenses.
O laudo pericial, previsto para ser apresentado em maio de 2024, poderá ser crucial para a decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso.
A disputa territorial entre os dois estados se arrasta desde o século 19, com diferentes interpretações sobre os marcos naturais que definem a divisa.
Em 2011, o Piauí ajuizou uma ação no STF pedindo que a Serra da Ibiapaba fosse reconhecida como a divisa natural entre os estados, com base em um decreto imperial de 1880 e um convênio arbitral de 1920.
Para embasar sua decisão, a ministra Cármen Lúcia, relatora do processo no STF, solicitou a perícia do Exército.
A expectativa da Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) é que o laudo seja favorável ao estado e a Serra da Ibiapaba, seja reconhecida como a divisa natural.
Fonte: Piauí Hoje