As Forças Armadas Brasileiras economizaram R$ 818 milhões apenas no ano de 2023 com a compra de produtos de defesa, graças ao Regime Especial de Tributação para a Indústria de Defesa (Retid).
A informação divulgada pelo Ministério da Defesa destaca ainda que a Marinha do Brasil foi a que mais se beneficiou, alcançando R$ 573 milhões em economia, seguida pelo Exército Brasileiro (R$ 152 milhões) e pela Força Aérea Brasileira (R$ 93 milhões).
Os dados foram divulgados durante a 42ª edição da Comissão Mista da Indústria de Defesa (Cmid), que aconteceu em Brasília na última quinta-feira, 4 de abril.
Participaram da reunião o Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, Almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire; o Secretário-Geral da pasta, Luiz Henrique Pochyly da Costa, e representantes da Forças Armadas; do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Resultados da Marinha
A economia de R$ 573 milhões da Marinha em 2023 refere-se a parte do pagamento das embarcações que integram o Programa Fragatas Classe Tamandaré. As embarcações serão utilizadas na proteção das águas jurisdicionais brasileiras, além de promover a indústria local e a construção naval no país.
Benefícios do Retid
O Retid suspende diversas contribuições fiscais para produtos de defesa nacional, como PIS/Pasep, Cofins e IPI. O objetivo é estimular as indústrias do setor a desenvolverem produtos e serviços, ganharem escala e expandirem sua presença global.
Novos produtos e empresas credenciadas
Na mesma edição da Cmid, foram aprovados a classificação de 138 Produtos Estratégicos de Defesa (PED), um Produto de Defesa (Prode), além do credenciamento de 16 Empresas Estratégicas de Defesa (EED) e duas Empresas de Defesa (ED). Elas poderão, futuramente, concorrer nas próximas aquisições e usufruir da isenção tributária.
Atualmente, existem 194 Empresas Estratégicas de Defesa aptas para participar do Retid, das quais 77 já estão habilitadas.
Termos de Licitação Especial
Nove Termos de Licitação Especial (TLE) também foram aprovados na reunião, sendo dois da Marinha, três do Exército e quatro da FAB. Os TLE do Exército totalizam 32 produtos, o que gerará otimização na compra, simplificação processual e redução burocrática.
Regime Especial de Tributação para a Indústria de Defesa (Retid)
O Retid foi criado em 2012 com o objetivo de incentivar o setor de defesa do país. O benefício pode ser utilizado até março de 2032 para as aquisições das Forças que se referem a produtos e serviços relacionados ao emprego operacional nos ambientes naval, terrestre e aeroespacial.
Condução da Política Nacional da Base Industrial de Defesa (PNBID)
A Cmid é o fórum mais alto para a condução da Política Nacional da Base Industrial de Defesa (PNBID) e busca a integração entre Ministério da Defesa, órgãos e entidades públicas e privadas relacionadas à Base Industrial de Defesa (BID).
Fonte: MD