O Ministério da Defesa foi a pasta mais afetada pelo corte generalizado de R$ 4 bilhões realizado pelo Governo Federal.
O corte impacta as despesas discricionárias de diversos ministérios para se adequar às regras do novo arcabouço fiscal.
A Defesa teve R$ 280 milhões cortados, o que, segundo o próprio Ministério, significa a menor verba disponível em uma década.
Ministério da Defesa sofre maior corte em uma década
O corte de R$ 280 milhões na Defesa representa um duro golpe para o setor, que, segundo o Ministério, já operava com recursos limitados.
A pasta afirma que a restrição terá “fortes impactos” no cumprimento de contratos já firmados, inclusive com governos e empresas estrangeiras, além da manutenção das diversas organizações militares em todo o país.
Segurança e inteligência também são afetadas
Além da Defesa, outros setores considerados sensíveis também sofreram cortes.
A Polícia Federal (PF) teve R$ 122 milhões a menos em sua verba discricionária, o que afetou, entre outras coisas, o pagamento de agentes que trabalham em períodos de sobreaviso, o controle migratório e a manutenção do sistema de passaportes.
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) também teve sua verba reduzida em cerca de 20%, com um corte de R$ 17 milhões.
Saúde, educação e desenvolvimento social também perdem recursos
Outras áreas importantes também foram afetadas pelos cortes. O Ministério da Saúde teve R$ 140 milhões a menos, dos quais R$ 107 milhões serão usados para a entrega com desconto de medicamentos no programa Farmácia Popular. Segundo a pasta, a medida ainda não terá impacto na distribuição dos produtos, mas há o risco de que a verba geral do programa seja insuficiente no futuro.
Já o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) também sofreram cortes que somam cerca de R$ 280 milhões, afetando inclusive bolsas em universidades e na educação básica.
Por fim, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social teve R$ 228 milhões a menos, o que limitará os recursos para o programa Criança Feliz e o financiamento de comunidades terapêuticas.
Cortes são necessários para ajustar o orçamento às regras fiscais
O governo federal justifica os cortes como medidas necessárias para ajustar o orçamento às regras fiscais, especialmente em um momento de alta da inflação.
Segundo o Ministério do Planejamento, parte dos recursos que seriam destinados a despesas discricionárias precisou ser redirecionada para o pagamento de obrigações como a folha salarial, a dívida pública e sentenças judiciais.
Fonte: Folha de São Paulo