O Navio de Pesquisa Oceanográfica Atlantic Explorer, dos EUA, recebeu aval do governo e da Marinha para fazer pesquisas em águas jurisdicionais brasileiras.
Com 51,8 metros de comprimento, a embarcação é operada pelo BIOS, um instituto norte-americano sem fins lucrativos de pesquisa e educação, sediado nas Bermudas, e financiado pela NFS, agência federal de ciências dos EUA. Ao todo, ele tem 33 sensores e equipamentos de coletas de informações.
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De acordo com portaria assinada na última sexta-feira, 25 de setembro, pelo Almirante de Esquadra Arthur Fernando Bettega Corrêa, a embarcação está autorizada para ficar no Brasil de 3 a 13 de outubro de 2026 para medir a geração e o decaimento de marés internas na Plataforma Amazônica.
Os dados ajudarão a melhorar a compreensão e a modelagem da circulação oceânica, permitindo representar com maior precisão como o oceano distribui calor, sal e nutrientes e como suas diferentes camadas se misturam.
A pesquisa será feita em parceria com a USP (Universidade de São Paulo).
Em janeiro deste ano o Ronald H. Brown, outro navio dos EUA de pesquisa oceanográfica, passou alguns dias em Pernambuco.
Oficial da Marinha ficará a bordo do navio dos EUA
De acordo com a Marinha do Brasil, o Atlantic Explorer terá a bordo uma oficial que deverá ter acesso amplo e irrestrito a todos os espaços, equipamentos, instrumentos e registros de bordo para fiscalizar o serviço executado. Todos os dados, informações e resultados obtidos pela pesquisa precisarão ser enviados à Diretoria de Hidrografia e Navegação da Marinha.
O navio é equipado com laboratórios e sistemas para coleta de amostras e medições em diferentes profundidades, além de equipamentos para instalar e recuperar sensores no fundo do mar.
Outros dados importantes de capacidade do Atlantic Explorer são:
- Autonomia de 5.00 milhas náuticas
- Permanência máxima em missão de 28 dias
- Tripulação de até 34 pessoas
A oficial da Marinha também terá autoridade para impedir a pesquisa em caso de descumprimento de regras, como coleta fora do período estabelecido ou investigação para além do escopo acordado.
O Instituto de Oceanografia Scripps, também dos EUA, deverá providenciar todos os custos da oficial da Marinha do Brasil, incluindo passagens aéreas, hospedagem, alimentação e transporte.
A regra existe desde maio de 1988, quando foi publicado um decreto que regulamenta a realização de pesquisa e investigação científica na plataforma continental e em águas sob jurisdição brasileira.
Navio dos EUA não poderá se posicionar ou ancorar onde quiser
Outra regra imposta pela Marinha do Brasil e pelo governo brasileiro é que o navio Atlantic Explorer não está autorizado a se posicionar ou ancorar os seus sensores sobre estruturas biogênicas (formadas por organismos vivos ou pela atividade deles), como corais de águas profundas e banco de rodolitos (algas calcárias que formam estruturas duras e arredondadas).
“Para tanto, o navio deverá fazer uma varredura prévia para garantir o posicionamento desses sensores sem causar danos ambientais”, adverte o documento.
A Marinha do Brasil ainda deixa claro que o não cumprimento das regras acarretará no cancelamento automático da autorização, na penalização sobre os prejuízos causados e na recusa de futuras solicitações de pesquisas em águas jurisdicionais brasileiras.
Em 2023, um navio oceanográfico alemão que pesquisava em águas jurisdicionais brasileiras sem autorização foi expulso por uma fragata da Marinha.