O Ministério da Defesa publicou, em 4 de novembro de 2026, uma relação com 420 funções privativas de oficiais-generais. Ela coloca almirantes à frente de submarinos e projetos nucleares, generais no comando de tropas na Amazônia e brigadeiros em atividades espaciais. A lista também alcança hospitais, missões brasileiras na ONU e secretarias ligadas à segurança da Presidência da República.
A Portaria GM-MD nº 5.359, assinada por José Múcio Monteiro Filho em 28 de outubro, enumera 363 funções nas estruturas das três Forças e 57 fora delas. O documento atualiza a relação de cargos de comando, direção e assessoramento reservados à alta hierarquia. Está em vigor desde sua publicação e substitui uma portaria de junho.
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Exército reúne 160 funções, de brigadas na fronteira à defesa cibernética
O Exército Brasileiro tem a maior parcela de cargos relacionados dentro da própria estrutura: 160. A lista começa pelo comandante da Força e por chefes de grandes departamentos, mas avança por responsabilidades muito diferentes. Estão nela os comandos militares da Amazônia, da Amazônia Oriental, do Sul, do Leste, do Nordeste, do Planalto, do Oeste e do Sudeste. Também aparecem comandantes de divisões e brigadas espalhadas pelo país, da infantaria de selva à cavalaria mecanizada.
Na Amazônia, um oficial-general pode comandar uma grande área operacional ou chefiar estruturas de coordenação de operações. No Sul, há brigadas blindadas e mecanizadas. Em Brasília, aparecem funções ligadas ao Comando Militar do Planalto e ao Estado-Maior do Exército. A distribuição atravessa fronteiras, capitais e regiões distantes do quartel-general.
A relação reserva espaço para operações que ultrapassam as fronteiras terrestres: inclui o comandante de Defesa Cibernética, o chefe do Centro de Defesa Cibernética, o chefe do Centro de Desenvolvimento de Sistemas e o chefe do Centro Integrado de Telemática. Há ainda funções de pagamento, planejamento orçamentário, fabricação de equipamentos e fiscalização de produtos controlados.
Uma particularidade aparece no próprio artigo dedicado ao Exército. Dois cargos em sua estrutura, as chefias do Centro de Coordenação de Operações Cibernéticas e do Centro de Gestão Estratégica do Comando de Defesa Cibernética, são ocupados por oficiais-generais da Marinha ou da Aeronáutica. Nem toda função instalada dentro de uma Força é reservada exclusivamente a militares daquela instituição.
Marinha tem 93 cargos, incluindo submarinos, programa nuclear e proteção da Amazônia Azul
Os 93 cargos da Marinha abrangem o comandante da Força, o chefe do Estado-Maior da Armada, a Esquadra, distritos navais e setores técnicos. Entre eles estão o comandante da Força de Submarinos, o comandante da Força Aeronaval e o comandante de Operações Marítimas e Proteção da Amazônia Azul, a extensa área oceânica de interesse estratégico brasileiro.
O documento também relaciona a direção do Centro de Projetos de Sistemas Navais, os centros tecnológicos da Marinha no Rio de Janeiro e em São Paulo, a Diretoria de Desenvolvimento Nuclear e a Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico. A presença dessas funções entre os cargos de almirantes ajuda a dimensionar o peso dos projetos de longo prazo: construir, manter e modernizar meios navais exige decisões industriais e científicas, além de comando em operações.
Outro conjunto cuida de pessoas: direção do Hospital Naval Marcílio Dias, saúde, formação naval, perícias, assistência social e ensino. O Corpo de Fuzileiros Navais possui cargos de comando, material e pessoal. A relação coloca almirantes tanto à frente de unidades navais quanto de hospitais e centros de tecnologia.
Na Aeronáutica, 110 funções alcançam satélites, caças, hospitais e pensionistas
A lista da Aeronáutica contém 110 cargos. A cadeia operacional inclui o comandante de Operações Aeroespaciais e chefias de planejamento, inteligência e operações. Uma delas é a chefia do Centro de Operações Espaciais. Também constam as presidências da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais e da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate.
O mesmo ato situa entre as funções privativas o diretor do Instituto de Aeronáutica e Espaço, diretores de parques de material aeronáutico, centros logísticos e órgãos responsáveis pelo controle do espaço aéreo. O trabalho de manter aeronaves e apoiar operações entra, assim, na mesma relação administrativa dos postos mais conhecidos de comando.
Há um detalhe próximo da rotina das famílias militares. A Aeronáutica reserva cargos de oficial-general para a Diretoria de Veteranos e Pensionistas e estruturas de saúde, incluindo a direção de hospitais em Brasília, São Paulo e no Galeão, no Rio. Ensino e formação aparecem com os comandos da Academia da Força Aérea, da Escola de Especialistas e de outras instituições militares.
O documento prevê funções compartilhadas. Duas chefias do Comando de Operações Aeroespaciais, embora integradas à Aeronáutica, podem ser ocupadas por oficiais-generais da Marinha ou do Exército, reunindo militares de diferentes Forças na mesma estrutura.
Fora dos quartéis, há cargos na ONU, na China, nos Estados Unidos e no Planalto
As 57 funções restantes ampliam o alcance do documento. São cinco cargos externos privativos da Marinha, quatro do Exército e dois da Aeronáutica. Entre eles estão adidos militares nos Estados Unidos e na China, funções com abrangência também na Tailândia, a representação brasileira na Organização Marítima Internacional e a atuação junto à Organização da Aviação Civil Internacional. A carreira chega, nesses casos, à diplomacia e às relações entre organizações militares de países diferentes.
Outras três funções podem ser ocupadas por oficiais-generais da Marinha ou da Aeronáutica em áreas de saúde e assistência social. O maior grupo externo reúne 43 tipos de cargo abertos a militares de qualquer uma das três Forças. A lista inclui o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, responsáveis por operações e logística compartilhadas, comandos de escolas superiores de defesa e direções relacionadas à indústria e à economia de defesa.
Alguns desses 43 postos têm endereço político: as secretarias de Segurança Presidencial, de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos, de Coordenação e Assuntos Aeroespaciais e a Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Outros ficam longe de Brasília, como as funções de conselheiro militar nas missões brasileiras junto às Nações Unidas em Nova Iorque e Genebra e cargos ligados à Junta Interamericana de Defesa.
Há ainda uma ressalva numérica que ajuda a ler a contagem. Os 420 são itens de funções listadas nos artigos 1º a 8º. O artigo 9º determina que a função de assessor especial militar do ministro da Defesa corresponde a duas posições. Por isso, contar nomes de funções e contar lugares possíveis para ocupantes não produz necessariamente o mesmo resultado.
420 funções não representam 420 generais novos nem 420 vagas abertas
O número de funções não equivale ao efetivo de oficiais-generais. Em sua página de perguntas frequentes, o Ministério da Defesa informa que, em 2026, a distribuição autorizada de postos de oficiais-generais soma 322: 149 no Exército, 86 na Marinha e 87 na Aeronáutica. A mesma fonte apresenta um limite legal de 356. Esses dados de pessoal medem algo diferente da lista de funções.
A portaria tampouco apresenta uma lista de concursos, vagas desocupadas ou novos salários. Ela informa quais cargos exigem um oficial-general, incluindo funções compartilhadas por Forças diferentes. Para quem acompanha a carreira, a distinção é decisiva: coronel é oficial superior, enquanto os cargos relacionados exigem oficial-general, como general de brigada, contra-almirante ou brigadeiro, conforme a Força e as regras de preenchimento.
A publicação de novembro revogou a Portaria GM-MD nº 3.479, assinada em 26 de junho de 2026. A atualização permite identificar a configuração formal mais recente desses postos, mas não basta para afirmar que cada item foi criado agora ou que haverá promoção automática de militares para preenchê-los.
O documento de 4 de novembro deixa visível onde estão as responsabilidades reservadas à alta hierarquia: submarinos, defesa cibernética, hospitais militares, representações diplomáticas e segurança presidencial. Para descobrir quem passou a ocupar cada uma dessas posições, será necessário acompanhar os atos de nomeação e os registros de pessoal. A portaria publica os postos; a movimentação dos oficiais aparece em documentos próprios.