A Força Aérea Brasileira (FAB) publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13) a Portaria GABAER/GC1 nº 1.786. O ato redistribui os efetivos de oficiais da ativa da Aeronáutica entre 15 de novembro de 2026 e 21 de março de 2027. A tabela anexa prevê 9.012 tenentes, dos quais 5.849 são temporários, o equivalente a 64,9% do total. Em 2010, essa fatia era de 27,3%.
A portaria foi assinada pelo Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno. Ela revoga a Portaria GABAER/GC1 nº 1.710, de 7 de agosto de 2026, e se apoia no artigo 2º do Decreto nº 12.837, de 3 de fevereiro de 2026, que distribui o efetivo de oficiais da ativa da FAB.
A Revista Sociedade Militar comparou a nova tabela com as distribuições fixadas pelo Decreto nº 10.231/2020 e pelo Decreto nº 7.097/2010.
Tenentes temporários da FAB superam os de carreira nos dois postos
A nova tabela prevê 3.378 primeiros-tenentes temporários, contra 2.256 de carreira. Entre os segundos-tenentes, são 2.471 temporários e 907 de carreira. Nos dois postos, portanto, há mais temporários que oficiais de carreira.
Somados os dois postos, a Aeronáutica distribui 5.849 tenentes temporários e 3.163 de carreira. Em 2020, eram 5.785 temporários e 3.534 de carreira, com os temporários respondendo por 62,1% dos tenentes. Em 2010, eram 1.047 temporários e 2.785 de carreira.
O contraste maior está no primeiro-tenente de carreira. Esse posto caiu de 2.850 vagas em 2020 para 2.256 agora, redução de 594 vagas (21%). No mesmo período, os primeiros-tenentes temporários passaram de 2.980 para 3.378, aumento de 398 vagas.
Oficiais temporários da Aeronáutica passam de 1.047 para 5.884 desde 2010, incluindo oficiais superiores temporários
No total, a portaria prevê 5.884 oficiais temporários. Desse número, 5.845 estão no Quadro de Oficiais Convocados da Reserva de 2ª Classe (QOCON), 35 no QOCON 3 e apenas 4 no Quadro Complementar de Oficiais da Aeronáutica (QCOA).
Em 2010, o Decreto nº 7.097 previa só o QCOA, com 1.047 tenentes, e não tinha linha para o QOCON. Desde então, o efetivo temporário cresceu 4.837 vagas, alta de 462%. Em relação a 2020, quando eram 5.785, o aumento é de 99 vagas.
A tabela traz ainda uma novidade. A linha QOCON 3 prevê 35 temporários no posto de major. Nas tabelas de 2010 e 2020, os temporários ainda estavam restritos aos postos de primeiro e segundo-tenente.
Temporários já são 40,8% dos oficiais da FAB
Na conta geral, a nova portaria distribui 14.414 oficiais da Aeronáutica, sem contar os 45 capelães. Desse total, 8.530 são de carreira (59,2%) e 5.884 são temporários (40,8%).
Em 2020, o decreto previa 14.498 oficiais, com 60,1% de carreira e 39,9% temporários. Em 2010, eram 7.997 oficiais, com 86,9% de carreira e apenas 13,1% temporários.
Os temporários e os capelães não entram nos limites de efetivo fixados pelas Leis nº 11.320/2006 e nº 12.243/2010, conforme o artigo 3º, incisos X e XI, da Lei nº 11.320/2006. Essas leis limitam a FAB a 11.087 oficiais de carreira. A distribuição atual ocupa 77% desse teto.
Coronéis da FAB crescem 45% enquanto a base de carreira encolhe
O total de oficiais de carreira caiu de 8.713 em 2020 para 8.530 agora. Mesmo assim, o topo cresceu. Os coronéis passaram de 620 para 900, aumento de 45%. Os majores subiram de 1.302 para 1.472.
Com isso, os oficiais superiores somam 3.194, seis abaixo do teto legal de 3.200. Os capitães de carreira, por outro lado, caíram de 2.230 para 2.090.
Distribuição de tenentes e coronéis pesa na promoção e na quota compulsória
Os decretos de distribuição da série estabelecem que a tabela serve de base para as proporções do artigo 61 da Lei nº 6.880/1980, o Estatuto dos Militares. Ela também é usada no cálculo da quota compulsória. Na prática, o número de vagas por posto interfere no fluxo de promoções e na transferência para a reserva.
A redistribuição vale até 21 de março de 2027. Até lá, a Aeronáutica opera com quase dois em cada três tenentes vindos de quadros temporários, um cenário bem distante da FAB de 2010.
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Tivemos uma reunião a uns 20.anos atrás com um brigadeiro do.dirap que disse ” seremos uma forca de 30% de militares de carteiras, os demais serão temporariios” esse tempo chegou. E isso e horrível para a Força.
Gasto de dinheiro publici com esses inutil