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Governo da Paraíba autoriza a promoção de 1.458 policiais e bombeiros militares e mantém outro lote de 1.493 para 14 de dezembro, depois de o projeto original ter sido vetado

Felipe Alves da Silva
Por Felipe Alves da Silva Atualizado em 15/11/2026 às 19:12·publicado em 15/11/2026
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Governo da Paraíba autoriza a promoção de 1.458 policiais e bombeiros militares e mantém outro lote de 1.493 para 14 de dezembro, depois de o projeto original ter sido vetado
Governo da Paraíba autorizou a promoção de 1.458 policiais e bombeiros militares em 14 de novembro de 2026, com nova etapa prevista para dezembro. Imagem: Divulgação/Governo da Paraíba

Primeira etapa contemplou 1.386 policiais militares e 72 bombeiros em 14 de novembro. A medida coloca em prática a Lei Estadual nº 14.189/2025, promulgada após a derrubada de um veto, e abre caminho para novas promoções por tempo de serviço.

O Governo da Paraíba autorizou a promoção de 1.458 policiais e bombeiros militares no sábado, 14 de novembro de 2026. A decisão do governador Lucas Ribeiro contemplou 1.386 integrantes da Polícia Militar e 72 do Corpo de Bombeiros Militar, distribuídos em diferentes unidades do estado.

As promoções representam uma mudança na carreira dos profissionais contemplados, com ascensão na hierarquia e repercussões sobre a remuneração conforme a graduação alcançada. O resultado também marca a execução do calendário anunciado em agosto, após a aprovação de novas regras de progressão funcional.

De acordo com as informações da Secretaria de Comunicação da Paraíba, reproduzidas pelo Patos Online, os atos foram publicados pelas duas corporações. O governo também confirmou uma nova rodada para dezembro, quando pretende ampliar o número de militares beneficiados.

Polícia Militar promove 1.386 profissionais e registra diferença de 114 em relação ao calendário inicial

A Polícia Militar da Paraíba concentrou a maior parte das promoções anunciadas. Os 1.386 policiais contemplados pertencem a diferentes batalhões e unidades e avançaram para as graduações de cabo, terceiro-sargento, segundo-sargento e primeiro-sargento.

O calendário apresentado em agosto pelo comandante-geral da PMPB, coronel Ronildo Souza, previa 1.500 promoções em 14 de novembro e outras 1.493 em 14 de dezembro.

Com a publicação da primeira etapa, o quantitativo ficou 114 abaixo da previsão original. A diferença deverá ser observada na próxima relação de promovidos, especialmente para verificar o atendimento aos militares das turmas mais antigas.

O planejamento estabeleceu critérios de tempo de serviço, habilitação e antiguidade. A Diretoria de Educação e Cultura da PMPB também recebeu autorização para organizar os cursos de habilitação de cabos e sargentos, necessários ao cumprimento das exigências de progressão.

Como a Revista Sociedade Militar já havia mostrado em 5 de novembro, a segunda etapa está prevista para 14 de dezembro, mantendo a expectativa de novas mudanças na carreira das praças.

Bombeiros militares recebem 72 promoções, com maior concentração entre sargentos

O Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba também participou da primeira etapa, com 72 militares promovidos.

A distribuição contemplou três mudanças de graduação:

PromoçãoMilitares contemplados
Cabo para terceiro-sargento16
Terceiro-sargento para segundo-sargento48
Segundo-sargento para primeiro-sargento8
Total72

Os terceiros-sargentos que passaram à graduação de segundo-sargento representam a maior parcela dos beneficiados, com 48 promoções.

Para os bombeiros, a mudança significa avanço na estrutura hierárquica e enquadramento na graduação superior, com efeitos remuneratórios conforme as regras estaduais aplicáveis.

O cronograma anunciado em agosto previa 90 promoções no Corpo de Bombeiros. Com 72 realizadas em novembro, a diferença em relação à meta inicial é de 18 militares.

Lei de promoções foi promulgada após a Assembleia derrubar veto do governo

As promoções têm origem em uma disputa legislativa que começou anos antes da publicação das listas.

A Lei Estadual nº 14.189, de 18 de dezembro de 2025, acrescentou dispositivos à Lei nº 12.227/2022 e estabeleceu novos parâmetros de progressão por tempo de serviço para as praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

A proposta, de autoria do então deputado estadual Cabo Gilberto Silva, enfrentou o Veto Total nº 356/2022. A Assembleia Legislativa da Paraíba rejeitou o veto, e a legislação foi promulgada pelo presidente da Casa, Adriano Galdino, em dezembro de 2025.

O histórico está registrado no Diário do Poder Legislativo de 18 de dezembro de 2025, que publicou o texto integral da Lei nº 14.189.

A norma estabelece referências de tempo de serviço para diferentes mudanças de graduação:

Tempo de serviçoProgressão prevista na lei
Mais de 7 anosSoldado para cabo, nas condições legais
Mais de 14 anosCabo para terceiro-sargento
Mais de 21 anosTerceiro-sargento para segundo-sargento
28 anos ou mais, conforme a situaçãoSegundo-sargento para primeiro-sargento
Transferência para a reservaPromoção de primeiro-sargento a subtenente, conforme a regra específica

A aplicação considera as situações funcionais previstas na legislação e os demais requisitos pertinentes.

Outro ponto importante é o prazo de quatro anos estabelecido pela lei para que o governo estadual adeque as promoções aos interstícios previstos. Isso amplia o alcance da medida para além das duas listas anunciadas em 2026.

O deputado federal Cabo Gilberto Silva comemorou a publicação das promoções. Conforme registrou o jornalista Helder Moura em 14 de novembro, o parlamentar destacou a derrubada do veto e afirmou que continuará defendendo a progressão de outros militares, incluindo integrantes classificados como adidos.

A execução da lei transforma uma antiga reivindicação da categoria em mudanças concretas de graduação. O desafio seguinte será cumprir as etapas previstas e alcançar os profissionais que atendem aos critérios legais.

Nova etapa de 1.493 policiais está prevista para 14 de dezembro

A próxima data do calendário é 14 de dezembro de 2026, quando o planejamento original prevê a promoção de outros 1.493 policiais militares.

No anúncio de novembro, o governo estadual informou que a nova lista deverá elevar o número de promoções na Polícia Militar para mais de 3 mil. Esse quantitativo depende de atualização do cronograma: a soma dos 1.386 policiais promovidos agora com os 1.493 inicialmente previstos para dezembro alcança 2.879.

O balanço das duas corporações mostra a evolução do programa:

EtapaPrevisão inicialResultado
PM — 14 de novembro1.5001.386 promovidos
Bombeiros — calendário de 20269072 promovidos até novembro
PM — 14 de dezembro1.493Etapa prevista
Total realizado em novembro—1.458

A divulgação da próxima lista permitirá acompanhar o cumprimento do calendário e a aplicação das regras de antiguidade, habilitação e tempo de serviço.

Para os policiais e bombeiros que aguardam a progressão funcional, dezembro será mais uma etapa importante de uma mudança iniciada na Assembleia Legislativa e que agora produz efeitos concretos na carreira militar estadual.

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