A implementação de câmeras corporais nos uniformes dos policiais foi apresentada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em um projeto denominado Projeto Estratégico Bodycams.
A iniciativa tem como objetivo equipar cerca de 6 mil agentes, aproximadamente metade da força policial, a partir de abril de 2024.
Com os testes práticos previstos para iniciar em novembro, o projeto é coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Segundo informação da Agência Brasil, estudos demonstram que o uso dessa tecnologia pode resultar em uma redução superior a 50% na letalidade policial, além de diminuir pela metade das denúncias sobre a conduta dos vigilantes.
Esses números destacam a eficácia das câmeras corporais em promover maior transparência e responsabilidade na atuação dos agentes.
O Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, ressalta a importância dessas câmeras como instrumentos de prevenção de casos trágicos, como o ocorrido com Genivaldo de Jesus em Sergipe.
Há um ano, durante uma abordagem de policiais rodoviários, Genivaldo acabou perdendo a vida após ser trancado em uma viatura, que funcionou como uma espécie de câmara de gás.
A implantação das câmeras corporais visa evitar incidentes dessa natureza e garantir maior segurança tanto para os policiais quanto para os cidadãos atendidos.
“Eu acredito que poderia ter evitado situações como a do Genivaldo, sem dúvida alguma”, declara o Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Ele enfatiza a importância simbólica da implementação das câmeras corporais, destacando o episódio extremamente lamentável envolvendo Genivaldo. A dor vivenciada pela família é indescritível, e o objetivo é garantir que eventos semelhantes nunca mais ocorram dentro da Polícia Rodoviária Federal, ou qualquer outra força policial.
A recomendação do Ministério Público Federal para o uso das câmeras foi feita em janeiro deste ano, logo após o assassinato de Genivaldo de Jesus Santos. O caso trágico serviu como motivação para a proposta.
Caso Genivaldo
Em maio de 2022, Genivaldo de Jesus Santos foi vítima de asfixiamento em uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF), resultando em sua morte. Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva dos dois policiais acusados do crime, considerando que agiram com força desproporcional e contrariamente às normas internas, levando em consideração também que a vítima tinha problemas mentais e não ofereceu resistência.
A Justiça de Sergipe, por sua vez, determinou que os agentes sejam submetidos a júri popular pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado.
Imagens divulgadas online mostram a ação policial, na qual Genivaldo ficou preso em uma viatura esfumaçada, enquanto um policial manteve a tampa do porta-malas abaixada, impedindo sua saída e respiração. O motivo da abordagem foi a falta de capacete ao conduzir uma motocicleta.