Um sargento do Exército foi condenado a 8 anos de reclusão por fraudar licitações no Rio de Janeiro. Ele e três comparsas civis armaram esquemas para beneficiar empresas em dois pregões realizados em 2013, no 31º Grupo de Artilharia de Campanha Escola. A farra com o dinheiro público rendeu mais de R$ 2,3 milhões aos envolvidos.
O militar, que era pregoeiro na época, agia para reduzir prazos e impedir recursos, garantindo a vitória das empresas dos seus amigos. Em troca, ele recebeu propina em dinheiro e cheques, que totalizaram mais de R$ 37 mil.
Os civis tentaram se defender alegando que os pagamentos eram por serviços de consultoria ou empréstimos, mas o juiz não aceitou a história. Para ele, é “inconcebível” que empresários experientes fizessem acordos verbais com um militar sem qualquer documentação.
A fraude envolvia reduzir o tempo entre os atos que exigiam a participação dos interessados e impedir a apresentação de recursos, tudo para beneficiar as empresas dos condenados. Em troca, o sargento recebia propina.
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Clique aqui para seguirQuebras de sigilo bancário mostraram que, logo após a conclusão de um dos pregões fraudados, um dos civis condenados transferiu R$ 22.346,00 para o sargento. Os outros dois civis envolvidos emitiram cheques nos valores de R$ 4.000,00, R$ 6.000,00 e R$ 5.000,00 depositados na conta do sargento.
Os civis condenados admitiram o pagamento ao sargento, mas alegaram que eram pagamentos por um serviço de consultoria ou empréstimo. No entanto, o juiz Federal da Justiça Militar considerou que essas alegações não se sustentam, pois não há provas suficientes para embasá-las.
A pena do sargento foi a maior por causa da sua posição de poder e da gravidade dos crimes. Os comparsas civis foram condenados a 1 ano e 4 meses de reclusão cada. Todos podem recorrer da sentença em liberdade.
Fonte: Ministério Público Militar