Desde que foi liberado, no dia 01 de janeiro de 2025, 13.600 mulheres já se alistaram no Serviço Militar, de acordo com o Ministério da Defesa. O alistamento, inédito para mulheres, acontece em todo o território nacional, abrangendo 13 estados, além do Distrito Federal, em 28 cidades.
Podem se alistar todas as mulheres que completam 18 anos neste ano e que desejam optar pelo serviço militar obrigatório. Lembrando que, apesar do nome, o alistamento feminino é voluntário, diferentemente do alistamento masculino onde todo jovem é obrigado a participar. Confira mais detalhes a seguir:
Qual o prazo para o alistamento militar feminino?
De acordo com o site do Exército Brasileiro, o alistamento será realizado no período de 1º de janeiro a 30 de junho de 2025, destinado exclusivamente às cidadãs nascidas em 2007, que completarão 18 anos em 2025. Para isso, basta se inscrever na junta militar da sua região ou realizar o alistamento online.
Inicialmente serão oferecidas 1.500 vagas para o serviço militar feminino em 2025. No entanto, a incorporação das voluntárias se dará apenas em 2026, após serem consideradas aptas na fase de seleção. Ao se alistar, a jovem brasileira permanecerá na força armada pelo prazo mínimo de 12 meses, podendo se estender por até oito anos.
Vale lembrar que o Plano Geral de Convocação já foi publicado e está disponível no Diário Oficial da União. As interessadas poderão optar por servir a Marinha, como marinheiros recrutas, a Aeronáutica, como soldados de segunda classe, ou ao Exército, como soldados.
Essa será a primeira vez que mulheres de todo o país ao completarem 18 anos poderão fazer o alistamento, o que antes só era possível para os homens.
Quais as cidades que terão alistamento militar feminino?
No Plano Geral de Convocação estão citadas todas as cidades que serão responsáveis por receber as interessadas no SMO, de acordo com as três forças armadas, confira:
- Amazonas: Manaus (Exército e Aeronáutica)
- Bahia: Salvador (Marinha e Exército)
- Ceará: Fortaleza (Marinha e Exército)
- Distrito Federal: Brasília (Marinha, Exército e Aeronáutica)
- Goiás: Águas Lindas de Goiás, Cidade Ocidental, Formosa, Luziânia, Novo Gama, Planaltina, Santo Antônio do Descoberto e Valparaíso de Goiás (todas vinculadas à Marinha)
- Mato Grosso do Sul: Campo Grande (Exército), Corumbá e Ladário (Marinha)
- Minas Gerais: Belo Horizonte e Juiz de Fora (Exército), Lagoa Santa (Aeronáutica)
- Pará: Belém (Exército e Aeronáutica)
- Paraná: Curitiba (Exército)
- Pernambuco: Recife (Exército e Aeronáutica)
- Rio de Janeiro: Rio de Janeiro (Marinha, Exército e Aeronáutica)
- Rio Grande do Sul: Canoas (Aeronáutica), Porto Alegre e Santa Maria (Exército e Aeronáutica)
- Santa Catarina: Florianópolis (Marinha)
- São Paulo: São Paulo (Exército e Aeronáutica), Guaratinguetá e Pirassununga (Aeronáutica)
Como será a seleção?
O processo de recrutamento será composto pelas seguintes etapas:
- Alistamento (online ou presencial);
- Seleção Geral, conduzida por uma Comissão de Seleção das Forças Armadas;
- Seção Complementar nos quartéis;
- Incorporação em uma Organização Militar.
Alistamento é voluntário, mas serviço é obrigatório
O decreto prevê ainda que as mulheres que se alistarem poderão desistir do serviço militar até o ato final de incorporação. Após isso, o serviço militar passará a ser obrigatório e seguirá com as mesmas exigências impostas para o sexo masculino.
Caso a candidata não comparece a uma das etapas de seleção será considerada desistente e perderá a oportunidade de ingresso. Ainda, segundo o decreto, as mulheres voluntárias, ao serem desligadas do Serviço Militar, passarão a compor o quadro da reserva não remunerada.
Decreto foi assinado neste ano
O decreto que trata das normas para o alistamento militar feminino foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28 de agosto de 2024. O documento foi assinado pelo presidente Lula e pelo ministro da Defesa, José Múcio. Clique aqui para ler o documento na íntegra.
Pela primeira vez, mulheres poderão se alistar nas Forças Armadas do Brasil, o que inclui o Exército, a Aeronáutica e a Marinha. A decisão veio do Ministério da Defesa em comum acordo entre os comandantes militares.
Vale destacar que atualmente as mulheres podem ingressar nas forças armadas somente pelas escolas de preparação de oficiais, como a Escola de Saúde do Exército (EsFCEx), o Instituto Militar de Engenharia (IME) e o Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).
As três forças já planejam as estruturas para receber o público feminino que deve iniciar o processo de seleção em 2025, com previsão de ingresso somente a partir de 2026. Ainda, de acordo com o Ministério da Defesa, haverá campanhas de incentivo à participação feminina nos quartéis militares.
Ingresso gradual
O ministro da defesa, José Múcio, aponta, no entanto, que o ingresso feminino irá acontecer de modo gradual, com uma expectativa inicial de oferecer 20% das vagas para mulheres. Atualmente, cerca de 85 mil brasileiros se alistam e ingressam nas forças armadas, sendo o Exército o que concentra o maior efetivo, com 75 mil inscritos, seguido pela FAB, com cerca de 7 mil e, por fim a Marinha, com 3 mil inscritos.
Sendo assim, é possível esperar que, inicialmente, tendo como base os últimos anos, aproximadamente 17 mil mulheres se alistem.