Supremo favorece governo do RGS e derruba item da lei 13.954 (reestruturação dos militares) em relação à alíquotas cobradas de policiais e bombeiros A lei 13.954 continua reverberando também nos estados. A norma, equivocadamente, acabou recepcionando policiais e bombeiros por...
41% do adicional de compensação - Decisão de 27/10 em ação que iniciou no Juizado Especial na 6ª Vara Federal de Florianópolis em julho de 2020. (requer a majoração do "adicional de compensação por disponibilidade militar" para 41%) Em primeira...
Após solicitação da Revista Sociedade Militar o Comando da Aeronáutica enviou à editoria a listagem com o número de militares do quadro especial ainda em serviço ativo e as respectivas profissões. Veja abaixo a relação ... informamos o número de...
Militares do quadro especial no Exército Brasileiro A Revista Sociedade Militar prepara reportagem sobre os quadros especiais das três Forças Armadas. Recebemos essa semana, do Exército Brasileiro, as informações solicitadas, que mostram que o número de militares do quadro especial...
Muita gente não tem conhecimento de que há um projeto de alteração do Código de Processo Penal Militar tramitando na Câmara dos Deputados. Advogados reclamam de que não têm sido ouvidos sobre o assunto. Alguns acham que a legislação é...
"Sem prejuízo à remuneração", é uma das condições apresentadas pelo deputado Otavio Leite (PSDB-RJ), em seu projeto que leva até os militares das Forças Armadas os mesmos direitos já aprovados pelo Legislativo para os funcionários públicos federais. ... §6º O...
A comissão que analisou o projeto do deputado David Soares declarou que na verdade não existe serviço militar obrigatório no Brasil já que "o jovem tem a opção de servir". O deputado Tiago Mitraud disse que o jovem que entra...
Desde a tramitação do projeto da reestruturação das carreiras a Revista Sociedade Militar publica diversos textos bem esclarecedores sobre o processo legislativo na Câmara dos Deputados e Senado. Falamos bastante ainda das Portarias internas das Forças. Em alguns momentos...
Números fornecidos pelo Exército Brasileiro demonstram que muitos jovens das camadas mais populares da sociedade têm o desejo de ser militares de carreira. Muitos se inscrevem para os concursos, mas a maior parte acaba sendo eliminada. A esmagadora maioria dos...
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Gab. 01 - DESEMBARGADOR FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA PROCESSO: 1035404-95.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1066311-38.2021.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: MARCIO XXXXXX XXXXX REPRESENTANTES POLO ATIVO: CHARLES ANTONIO SIMOES - SC13926-A e ELDER...
