Entrevista com o Candidato a DEPUTADO FEDERAL pelo Estado do Ceará, Capitão Abraão. Capitão – Candidato conta que mais de 50% de sua turma pediu baixa, migrando para profissões com melhores salários.
Na mensagem convite para essa entrevista apresentamos a V.S.a o público que freqüenta o site Revista Sociedade Militar. Como dissemos, mais de 86% das pessoas que acessam o site e fanpage se define como de direita e 40% desejam que a família esteja em primeiro lugar nos projetos políticos de seus representantes .
1 – Em seu programa de governo, o senhor toca bastante em assuntos relacionados com a educação etc. O senhor acredita que o governo atual tem falhado nesse quesito? O que poderia ser modificado?
Resposta de Capitão Abraão – candidato a Deputado Federal pelo Ceará – Nr 2727: Nas minhas propostas e projetos a serem elaborados no Congresso Nacional, considero a educação como uma política pública prioritária, urgente e essencial ao desenvolvimento e à formação de todo cidadão. Um país que almeja uma educação pública de qualidade representa a certeza de um país com mais oportunidades, com mais desenvolvimento e, principalmente, com mais justiça social.
Entendo que o governo atual (nas três esferas de governo: federal, estadual e municipal) tem tomado algumas iniciativas para melhorar a educação pública, mas tem cometido diversas falhas nesse quesito (educação), principalmente, quando se trata da educação básica. É notória, com exceções de alguns estabelecimentos públicos de ensino básico, gerenciados pelo governo federal, (como é o caso dos colégios militares do Exército, colégios administrados pelas universidades federais, cursos técnicos dos Institutos Federais e outros…), a péssima qualidade do ensino básico público que é ofertada à sociedade, traduzida, atualmente, como regra geral, pela inexistência de escolas modernas, pela falta de laboratórios equipados, pela falta de bibliotecas, pela insuficiência de professores qualificados, por material didático de péssima qualidade e por estudantes desmotivados.
O resultado, então, do atual cenário da educação pública do país: alunos que não aprendem, pois o estado não oferece as condições (mínimas) necessárias para que os cidadãos possam desenvolver as suas potencialidades como verdadeiros estudantes.
Vale ainda ressaltar que o nosso principal indicador de qualidade da educação no país, o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que avalia o desenvolvimento da educação básica e que considera apenas o somatório da meta do Sistema de Avaliação do Ensino Básico (SAEB) e da taxa média de aprovação percentual, demonstra ser um indicador incompleto, ineficiente e ineficaz para se medir o desenvolvimento da educação básica. No tocante ainda ao IDEB, os recentes resultados divulgados indicam o fracasso do nosso atual sistema público de ensino, mas a verdadeira realidade do ensino público é ainda pior se levarmos em conta outros parâmetros de avaliação, não considerados no IDEB, tais como: infraestrutura dos estabelecimentos de ensino (escolas modernas, laboratórios, bibliotecas, etc.); metodologia e material de ensino (sistema integral e material didático de qualidade) e valorização dos profissionais da educação (professores qualificados e constantes capacitações).
Com base no resultado atual do IDEB (mesmo ratificando a nossa opinião que é um indicador ineficiente e ineficaz), considerando a evolução de 2010 a 2013, a educação básica pública do país, praticamente, estagnou no tempo. Os anos iniciais (1º ao 5º ano) do ensino fundamental, prioritariamente, formados pelas redes municipais (81,6% das matrículas públicas) e estaduais (18% das matrículas públicas), 69,7% e 75,7%, dessas respectivas redes públicas, atingiram ou ultrapassaram a meta do Ideb nessa etapa (meta de 5,2); já nos anos finais (6º ao 9º ano) do ensino fundamental, o Ideb nacional cresceu de 4,1 em 2011 para 4,2 em 2013, sendo que, do total de 5.369 municípios com índice da rede pública calculado nessa etapa, apenas 39,6% atingiram as metas previstas para 2013 na rede pública (meta de 4,2), que atende a 86,5% dos matriculados nessa etapa (um total de 13.304.355 estudantes); no entanto, na rede federal, no ensino fundamental, o Ideb atingiu a meta 7,0 ( 1º ao 5º ano) e manteve-se em 6,3 (6º ao 9º ano). No tocante ao Ideb no ensino médio, o resultado ainda é pior, manteve-se na meta 3,7, sendo que a rede estadual – responsável por 97% das matrículas da rede pública – registrou o mesmo índice de 2011 (meta 3,4), assim como a rede federal permaneceu na meta 5,6.
Portanto, sob a ótica desses resultados do IDEB, pode-se observar que o panorama na educação pública é preocupante, pois há um retrocesso no ensino das redes públicas. Sob um olhar mais crítico desses números, visualizamos que a responsabilidade pelo ensino básico público no país concentra-se, quase na sua totalidade, nos Estados e Municípios (mais de 95%), mesmo o governo federal repassando recursos orçamentários para esse custeio, ainda sim o ônus para suportar tamanha responsabilidade é enorme para tais entes federativos, culminando, progressivamente, com a perda de qualidade no atual sistema de ensino público.
Após essas considerações e análises, entendo que muitas coisas poderiam ser modificadas no atual sistema de ensino público para provocar uma verdadeira revolução na educação básica, buscando construir um real sistema de ensino público de qualidade. Dentre as modificações propostas, podemos destacar:
1) modificar a própria Constituição Federal para alterar a responsabilidade pelo ensino básico no país, ainda a ser analisado sob várias perspectivas, mas talvez, propondo que as redes públicas sejam gerenciadas (de responsabilidade) nas seguintes proporções: 45% pelo governo federal; 35% pelos governos estaduais e 20% pelos governos municipais.
2) que os recursos para educação (repassados pela União aos Estados e Municípios), oriundos do FPM, dos royalties-educação e % PIB-educação sejam recalculados para que tenham repasses mais efetivos.
3) aperfeiçoar o PNE (Plano Nacional de Educação)
4) criar indicadores de qualidade e de desempenho (eficiência, eficácia, efetividade e economicidade) que possam medir, de forma concreta, o real desenvolvimento da educação básica nacional, considerando parâmetros como: a) capacitação constante e valorização dos profissionais de educação (professores qualificados) b) adoção de sistema de gestão educacional de excelência c) sistema integral de ensino público (integrado a sistemas de cultura, de esportes e a outros sistemas extracurriculares); d) metodologia dual de ensino (aluno-estudante) e material didático de excelência (currículos atuais e com constantes revisões) e) projetos e melhorias de infraestrutura dos estabelecimentos de ensino básico (incentivo à instalação de bibliotecas públicas municipais e centros de estudos e pesquisa educacional).
No tocante ao ensino público superior, adequando-se as devidas medidas já propostas ao ensino básico, entendo que a responsabilidade desse ensino deva permanecer, prioritariamente, com o governo federal e, subsidiariamente, com os governos estaduais. Ainda em relação aos cursos superiores nas universidades públicas, concordo que o governo deva, obrigatoriamente, desenvolver iniciativas, políticas públicas e mecanismos que facilitem, cada vez mais, a democratização do ingresso ao ensino superior público.
2 – A questão do ensino em tempo integral tem sido mencionada como proposta de vários candidatos, inclusivo o senhor. Contudo, algumas pessoas acreditam que em um sistema de ensino público, em que o governo tem total controle da elaboração dos currículos, isso poderia tornar nossos jovens ideologicamente construídos, já que num sistema como esse, tendo sua educação quase que totalmente administrada fora de casa, os pais passam a ter participação diminuta na formação dos filhos. O que o senhor acha disso?
2) Um sistema integral de ensino público (integrado a sistemas de cultura, de esportes e a outros sistemas extracurriculares) resultaria na otimização do desenvolvimento e da formação do cidadão (crianças e jovens), melhorando o nível da qualidade do aprendizado e da interação social.
Em relação ao cerne da pergunta, não posso concordar com essas pessoas que acreditam que em um sistema de ensino público, em que o governo tem total controle da elaboração dos currículos, isso poderia tornar nossos jovens ideologicamente construídos. Primeiro que a construção dos currículos educacionais devem ser pautados e elaborados sem considerar fatores ideológicos, seja de ideologia A ou ideologia B, e segundo, mesmo que isso aconteça, os pais, técnicos e especialistas devem ficar atentos e, portanto, devem fiscalizar, praticamente, tudo o que os jovens estudam, além do mais, a educação dos nossos filhos, também, é responsabilidade nossa, mesmo que seja aquela educação produzida e oriunda dos currículos escolares.
Aliás, gostaria também de ressaltar que, no sistema jurídico do nosso país, onde prospera o sistema de pesos e contrapesos, que é a essência do mecanismo da separação dos poderes, proposto por Montesquieu no período da Revolução Francesa, é através desse sistema que um Poder do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário) está apto a conter os abusos do outro de forma que se equilibrem. Portanto, caso tenhamos, por parte de algum governo, a elaboração de currículos educacionais para tornar nossos jovens ideologicamente construídos, tal abuso poderia ser contido pelo judiciário ou pelo legislativo e, ainda, mediante o próprio controle social (povo). Tal situação, não seria possível caso estivéssemos numa ditadura, tal qual o vivido no regime cubano ou no regime da Coréia do Norte.
Por fim, considerando que o sistema de ensino integral seja uma educação quase que totalmente administrada fora de casa, também, não concordo que haveria uma participação diminuta dos pais na formação dos filhos, até porque os pais, como regra geral, durante o período de ensino dos filhos, independentemente, de ser integral ou período semi-integral, estariam labutando (trabalhando), o que resultaria o período noturno, por exemplo, para acompanhar e fiscalizar a educação dos seus filhos.
3 – Militares da reserva, esposas e dependentes realizaram manifestações pedindo reajuste salarial. Nessas manifestações e em outros momentos, alguns fizeram declarações em que diziam que o governo federal ignora os militares, se aproveitando do regime diferenciado a que estes estão submetidos, o que inclui a proibição de realizar greve ou paralisações de caráter reivindicatório. Outros dizem ainda que a isso de soma uma espécie de revanchismo, já que vários membros do alto escalão federal nos últimos anos, inclusive a Presidente, foram sancionados nos anos 70 e 80 pelo governo então chefiado pelos militares.
A Forças Armadas estão diretamente subordinados ao executivo, inclusive o processo legislativo, no que diz respeito a reajuste de salários, não pode ser iniciado por deputados ou senadores, por força do artigo 61, que dá exclusividade ao governo federal para isso.
Muitos candidatos dizem que reconhecem que há certo “enfraquecimento” das Forças Armadas, obviamente esse enfraquecimento inclui o abatimento moral causado por dívidas e pelo poder aquisitivo cada vez mais baixo. Atualmente um piloto de caça, que tem a responsabilidade de conduzir uma arma que custa milhões de dólares, com poder de fogo capaz de destruir centenas de pessoas, ou seja um homem da mais alta confiança, com capacidade para passar na maioria dos concursos e assediado para ocupar cargos em várias empresas, recebe menos do que um condutor de elevador do Senado.
– Levando em consideração tudo isso, inclusive o citado artigo 61:
a) O senhor concorda que existe esse abatimento moral causado pela perda de poder aquisitivo?
Em relação às declarações de alguns que falam que o governo federal ignora os militares, devemos ser justos, os fatos comprovam o contrário, pois nos últimos governos federais houve diversas ações e iniciativas governamentais no sentido de melhorar a situação das Forças Armadas, tivemos por exemplo: a elaboração da Política de Defesa Nacional e da Estratégia Nacional de Defesa que estabelecem diretrizes e objetivos estratégicos e que visam o reaparelhamento das Forças Armadas, nos próximos anos, a médio e longo prazos, através do PAED (Planos de Articulação e Equipamentos de Defesa). O PAED realocam e rearranjam as Forças Armadas no território nacional e, também, estabelecem os diversos projetos estratégicos de defesa (nas 3 forças) a fim de garantir que a Política de Defesa seja uma política de estado permanente e prioritária para a sociedade brasileira, no sentido de assegurar às Forças Armadas o devido preparo e emprego, no cenário nacional e internacional, para cumprimento das suas missões constitucionais e infraconstitucionais.
No tocante ao aspecto de reajuste salarial, tanto no governo atual e nos anteriores, alguns reajustes foram concedidos, mas, em função da grande perda salarial, ocorrida nos últimos anos, estes reajustes ainda não foram suficientes para recuperar o real poder aquisitivo salarial merecido pelos militares das Forças Armadas, os quais, quase sempre, recebem seus aumentos de forma escalonada, divididos em anos, devido a restrições e para evitar impactos significativos no orçamento.
Quanto à proibição de realizar greve ou paralisações de caráter reivindicatório por parte das Forças Armadas, sou a favor que tenha tal previsão constitucional, pois as Forças Armadas representam uma instituição de estado (de maior credibilidade popular) e, com isso, devem estar sempre prontas, atuantes e preparadas para garantir a estabilidade das demais instituições e, principalmente, resguardar os interesses do povo.
Conforme já comentado e explicado, não vislumbro que o governo federal ignora os militares e, também, não visualizo que haja alguma espécie de revanchismo por parte dos vários membros do alto escalão federal em relação às Forças Armadas, até porque vivemos em outro tempo, as Forças Armadas são outras, o momento político é outro e o mais importante de tudo, os militares das Forças Armadas são outros. Acredito que se haja algum tipo de revachismo (não visualizo), isso não seria salutar para a sociedade e nem para o fortalecimento da nossa democracia.
Retornando ao centro da questão, no tocante à situação salarial dos militares, quando muitos candidatos dizem reconhecer que há certo “enfraquecimento” das Forças Armadas, o que inclui o abatimento moral causado por dívidas e pelo poder aquisitivo cada vez mais baixo dos militares, obviamente que não podemos discordar de tal posicionamento. Como casos práticos, podemos citar a minha turma de Engenheiros Militares, formados no Instituto Militar de Engenharia (IME), que possuía, após a conclusão do curso, 60 (sessenta) engenheiros e, atualmente, só conta com 25 (vinte e cinco) engenheiros (a maioria passou em concursos da Administração Pública que oferecem salários mais atrativos), resultando numa evasão de mais de 50%. Outro caso comum, é a transferência de militares (principalmente sargentos), que quando chegam ao destino, acabam por suportar um ônus pesado para sua família ao pagar aluguéis, durante anos, em alguns casos até mais de 50% dos seus vencimentos. Portanto, por tudo já comentado, entendo que há sim, por parte dos militares uma certa insatisfação pela perda do poder aquisitivo, o que, com certeza, culmina em abatimento moral.
b) O senhor acha que como deputado federal poderá de alguma forma influir positivamente para a recuperação salarial dos militares?
No caso específico dos militares das Forças Armadas, a norma que trata de sua remuneração é a Medida Provisória 2215/2001 que se encontra no Congresso Nacional, ainda, aguardando ser convertida em lei, mas que necessita, antes, ser revista para reestabelecer diversos dispositivos que culminaram por contribuir pela queda do poder aquisitivo dos militares. Nesse sentido, a conversão da citada MP seria um outro ponto que o parlamentar poderia contribuir positivamente para recuperação salarial dos militares.
Por fim, acredito, também, que se o Congresso Nacional formar uma bancada parlamentar de militares da reserva e parlamentares ligados às Forças Armadas (os militares da ativa quando eleitos passam para a reserva remunerada) que se poderia defender não só os interesses da família militar mas, principalmente, os interesses do povo, tendo em vista que as Forças Armadas (devido a seus integrantes) representam a instituição de maior credibilidade popular.
4- Sobre a questão do desarmamento, qual é o seu posicionamento?
Atualmente, com previsão na Lei nº 10826/03 e o Decreto nº 5123/04 (regulamento da Lei nº 10826/03), existe uma política de desarmamento que é permanente, mediante entrega voluntária de armas por parte do cidadão, mas que não impede este de possuir, na sua residência ou seu local de trabalho, uma arma de fogo, após efetivado o devido registro.
Portanto, em caso de surgimento de uma nova legislação que tenha como proposta o desarmamento total para todo e qualquer cidadão (por não concordar com tamanha interferência estatal), irei, como Deputado Federal, posicionar-me contrário a tal proposição, pelo fato de entender que o próprio cidadão possa ter seu direito de decidir possuir ou não uma arma de fogo para sua defesa.
5 – Recentemente o senhor comentou, nas redes sociais, sobre a questão dos custos de uma campanha política, que deixa os políticos “não profissionais” em desvantagem, pelo simples fato de não possuírem grandes verbas para investir em marketing político. O que o senhor acha que poderia ser feito em relação a isso, como os novos políticos poderiam concorrer em condições de igualdade?
6 –Algo a acrescentar?
Resposta de Capitão Abraão – candidato a Deputado Federal pelo Ceará – Nr 2727: Prezado eleitorado brasileiro, em especial ao eleitorado do Ceará, onde sou candidato a Deputado Federal (Nr 2727), infelizmente, o povo, na grande maioria, perdeu o interesse na política e com razão, principalmente quando essa política se trata de parlamentares (vereadores, deputados estaduais e federais), cujos mandatos podem se propagar ilimitadamente.
Nesse sentido, entendo que para melhorar a situação política do país, devemos somar esforços para que seja iniciada uma profunda reforma política nos parlamentos brasileiros (Assembléias Legislativas, Câmaras de Vereadores e Congresso Nacional), a qual seria dotada pelas seguintes iniciativas: 1) redução do número de deputados federais de 513 para 250 (o Congresso Nacional perde em quantidade mas ganha em qualidade, além, é claro, da economia gerada para a sociedade); 2) limitar o mandato parlamentar a uma única reeleição (limitar a 2 mandatos, caso seja eleito) (tal medida, diminuiria, consideravelmente a corrupção política no país, pois os maiores escândalos de corrupção tratam de políticos veteranos e abriria espaço para novos candidatos, novas idéias e novas propostas: princípio da renovação política); 3) fixar e coincidir no país, uma única data para as eleições municipais, estaduais e federal; 4) reduzir mandato de senador para 4 anos; 5) adoção do voto distrital; 6) estabelecer isonomia nas campanhas eleitorais, priorizando o marketing político de baixo custo; 7) financiamento público de campanhas restrito a distruibuição de cotas de material de propaganda; rateio isonômico de repasses do fundo partidário, etc.
Nossa sociedade – que infelizmente é muito desigual – está precisando de novas idéias, propostas e projetos para melhorar não só as cidades, mas principalmente a vida daqueles que mais precisam de um político presente, atuante, preparado, idôneo e focado na elaboração de leis que sejam de interesse do povo e de toda a sociedade.
Os políticos preparados e qualificados são aqueles que apresentam propostas e projetos concretos e viáveis a serem apresentados no Congresso Nacional, que envolvam áreas que sejam de interesse do povo e da sociedade, como um todo.
Portanto, além de pensar em construir novas leis, o trabalho do parlamentar ético e moderno deve ser focado, principalmente, na profunda reforma política que o país necessita, a fim de erradicar o atual e distorcido sistema político brasileiro, em busca de combater a corrupção política e de estabelecer uma real e efetiva justiça social.
Capitão Abraão – Candidato a Deputado Federal pelo Ceará – Nº 2727-PSDC. Reserva moral, renovação e qualidade na política
1) CONTATOS E ENDEREÇOS REDES SOCIAIS:
Fones: (85) 87324837 / (85) 98455487 / Email: [email protected] ou [email protected]
Facebook: https://www.facebook.com/eng.abraao.costaOU https://www.facebook.com/abraao.costa.35 / Twitter: @EngAbraao ou procure por Capitão Abraão – WhatsApp: (85) 87324837
2) FORMAÇÃO ACADÊMICA: ABRAÃO LUCIANO DOS SANTOS COSTA. Cearense (Fortaleza-CE). Graduado em Engenharia Química Pelo Instituto Militar de Engenharia (IME). Capitão da Ativa do Exército Brasileiro do Quadro de Engenheiros Militares. Pós-graduado e Especialista nas áreas de Gestão de Projetos e Processos; de Engenharia Militar, de Defesa e Segurança Integrada; de Finanças Públicas. Professor nas áreas de Ciências Exatas, de Engenharia e de Gestão. Possui ainda diversos cursos e capacitações na área de Gestão Pública.
3) VIDA PESSOAL E PROFISSIONAL: Capitão Abraão é natural de Fortaleza-CE, casado e pai de uma filha. Residente na cidade de Maracanaú-Ceará. Iniciou sua vida profissional como vendedor ambulante, ajudando sua mãe nas feiras de bairro e na CEASA de Maracanaú-CE. É filho de um ferroviário aposentado (da antiga RFFSA) e de uma ex-vendedora ambulante (Ceasa de Maracanaú-CE). Possui 3 (três) irmãos (uma Delegada de Polícia Civil do Ceará; uma pedagoga e um comerciante). Concluiu todo seu primeiro grau no Instituto São José de Maracanaú (escola pública na cidade de Maracanaú-CE) (até 1991) e o seu segundo grau nos seguintes colégios (até 1994): Colégio Militar de Fortaleza (escola pública na cidade de Fortaleza e administrada pelo Exército Brasileiro), onde fora aprovado por meio de concurso público; e num colégio particular de turmas especiais IME/ITA, de Fortaleza-CE, onde conseguiu, por meio de seleção, ganhar uma bolsa integral, tendo em vista que não possuía recursos para pagar seus estudos.
Ingressou na vida pública aos 19 anos (ano de 1995), como aluno do Instituto Militar de Engenharia (IME), no Rio de Janeiro, estabelecimento de ensino superior de Engenharia, o qual possui vestibular dos mais difíceis e concorridos do país. Antes de lograr êxito no vestibular do IME (1994), também passou nos seguintes vestibulares nacionais (ano de 1994): Academia da Força Aérea (piloto da Aeronáutica), Escola Preparatória de Cadetes do Exército (EsPCEx) Escola de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Ceará (Academia Edgar Facó) (Vestibular da UECE – 1993). Possui diversas medalhas e diplomas em reconhecimento pelos bons serviços prestados ao Exército (medalha de tempo de serviço) e à Polícia Militar do Ceará (amigo da Polícia Militar do CE, amigo do Batalhão de Choque da PMCE e medalha José Martiniano de Alencar). Exerceu a função de Engenheiro Químico no Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 10ª Região Militar, em Fortaleza-CE, de 2004 a 2014.
No Congresso Nacional, como representante do povo cearense, possui o objetivo de militar nas áreas de educação, segurança pública, defesa nacional, saúde, habitação, emprego, infraestrutura, ciência e tecnologia e finanças públicas.
ABRAÃO LUCIANO DOS SANTOS COSTA – Candidato a Dep. Federal/Ceará – Nr 2727 – PSDC
Eng. formado pelo IME, Professor e Capitão da ativa do Exército / Pós-graduado em Gestão de Projetos, Processos, Eng Militar e Fin. Públicas / Fone: 85 87324837 / 85 98455487 / 85 33831446
https://sociedademilitar.com.br