Decreto Legislativo pode cassar medalha concedida para Olavo de Carvalho – Proposta do Partido Comunista

Olavo de Carvalho, escritor residente nos Estados Unidos, é considerado como um dos principais influenciadores do PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Em abril de 2019 ele foi condecorado com a Ordem do Rio Branco. O ato foi publicado no Diário Oficial da União do dia 30/04/2019 e segundo o Partido Comunista do Brasil a condecoração, feita na classe Grã-Cruz, não foi concedida de acordo com a regulamentação.
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Segundo o PcdoB, em projeto de Decreto Legislativo assinado pela deputada Perpétua Almeida, que no governo de Dilma Rousseff ocupou cargo no Ministério da Defesa, a condecoração no grau Grã-Cruz só pode ser concedida para:  “Presidente da República, VicePresidente da República, Presidente da Câmara dos Deputados, Presidente do Senado Federal, Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministros de Estado, Governadores dos Estados da União e do Distrito Federal, Almirantes, Marechais, Marechais-do-Ar, Almirantes-de-Esquadra, Generais-de-Exército, Tenentes-Brigadeiros, Embaixadores estrangeiros e outras personalidades de hierarquia equivalente…”.

Na petição o partido menciona ainda que o escritor teria desdenhado da condecoração em suas redes sociais.
“Por essas razões, entendendo que a concessão fere os critérios do regulamento da Ordem de Rio Branco, solicitamos aprovação desta proposta que susta os efeitos do Decreto não numerado, de 30 de abril de 2019, no que concedeu da Ordem de Rio Branco ao Sr. Olavo Luiz Pimentel de Carvalho”, diz a proposta da parlamentar do PCdoB.
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Revista Sociedade Militar