“Na minha opinião a sequencia correta para que alguém seja condecorado por parte não só das Forças Armadas, mas por qualquer outra instituição, é que primeiro o indivíduo pratique uma boa ação, um ato relevante, um bom serviço e que em consequência disso seja condecorado. E é exatamente isso que especificam os regulamentos das medalhas. Na Marinha o regulamento da Ordem do Mérito Naval diz: ‘para pessoas que houverem prestado relevantes serviços…‘. Não queremos acreditar que esteja acontecendo o inverso, que as Forças Armadas estejam condecorando parlamentares e magistrados esperando assim obter a sua benevolência em questões apresentadas no Legislativo, no Judiciário etc. Esperamos uma resposta justamente para que, tendo em mãos as propostas de condecoração, não reste dúvidas sobre a licitude desses processos de concessão de medalhas, que culminam em cerimônias tão belas, tradicionais e honrosas.” Robson Augusto, conversa por Wattsapp com leitores.
Há mais de um mês que a Revista Sociedade Militar vem questionando a Marinha do Brasil. A intenção é obter informações sobre os relevantes serviços prestados por diversos parlamentares e magistrados, que motivaram a imposição de medalhas e concessão de títulos como comendador, cavaleiro, grão mestre e grande oficial. O pedido, que está em andamento, no momento sendo apreciado pela controladoria geral da UNIÃO, pode ser acompanhado AQUI
A Marinha do Brasil, por meio de dois documentos seguidos, assinados por Almirantes de Esquadra da ativa, respondeu: “impossibilidade de fornecimento das informações solicitadas em virtude de possuírem caráter pessoal. Em consulta à Organização Militar detentora das informações, nesta fase recursal, esta reiterou a inviabilidade de divulgação das mesmas ‘considerando a restrição de acesso à informação pessoal relativa à sua intimidade, vida privada, honra e imagem de pessoa‘”.
O caso já foi parar na Controladoria Geral da União, que deve questionar a força no sentido de entender o motivo de não se fornecer as propostas de concessão da condecoração ORDEM DO MÉRITO NAVAL PARA AUTORIDADES como políticos e magistrados.
Veja o posicionamento da Revista Sociedade Militar, por meio do responsável pela empresa HOJENAWEB ASSESSORIA E COMUNICACÃO
“Continuamos entendendo ser injustificado que seja decretado sigilo para uma informação que não se configura em qualquer hipótese como de caráter pessoal. Em que hipótese um “RELEVANTE SERVIÇO” prestado à Marinha do Brasil pode ser qualificado como relativo à intimidade, vida privada, honra e imagem de pessoa? Reitero aqui meu pedido e solicito as informações constantes nas propostas de condecorações de AUTORIDADES PÚBLICAS, com destaque para POLÍTICOS E MAGISTRADOS, aos quais me refiro no pedido inicial como AUTORIDADES.
Os gastos com condecorações e cerimônias são custeados pelo contribuinte. Uma negativa desse tipo acaba por levantar suspeitas sobre os motivos que levam Forças Armadas a condecorar autoridades civis, principalmente políticos e magistrados.
Quanto à condecoração de militares que realizaram operações secretas/restritas seria até plausível que não se divulgasse detalhes das propostas de condecoração. Todavia, autoridades como funcionários do Senado, políticos e magistrados são também sujeitas à princípios como publicidade e seus atos não só podem como devem ser divulgados.
Portanto, reitero que desejo conhecer as propostas de admissão a ordem do Mérito Naval ou promoção dentro da mesma ordem, constando quais foram os SERVIÇOS RELEVANTES prestados às Forças Armadas ou à Marinha do Brasil pelas autoridades públicas (com destaque para políticos, juízes e desembargadores) listadas na portaria N° 1.824/GM-MD, de 8 de maio de 2020 e – repito – não entendo que a divulgação de um bom serviço ou serviço relevante possa afetar de qualquer forma a honra e imagem de uma autoridade pública.
Não constatei em nenhuma parte da documentação que regula as condecorações o estabelecimento de sigilo, confidencialidade etc. A manutenção do sigilo em relação às propostas de condecoração abre possibilidades para um potencial mau uso da prática de homenagear personalidades influentes, principalmente políticos. Reitero aqui que o princípio da publicidade, que tem como finalidade mostrar que o Poder Público deve agir com a maior transparência possível, na minha ótica não está sendo respeitado no caso em tela“.
Manteremos nossos leitores informados. Revista Sociedade Militar
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Carlos Bpc – Quando o militar entre com uma ação contra a Marinha, o Juiz e o Desembargador indefere alegando ato discricionário, mesmo se tratando de militar de carreira. Essa é a Democracia do Poder Executivo e Judiciário.
Está claro que, não há prestações de serviços relevantes algum, mas sim, uma futura troca de favores, uma “compra”. Não é por merecimento mas sim, pelo que podem fazer pela Força no futuro.Por parte dos políticos, que beneficiem a Força em algum PL, Já os Juízes, que sejam generosos em sentenças que sejam movidas contra a Força, em prol da mesma! Assim entendo (posso estar equivocado, mas, no momento é assim que vejo)!
Tudo interesses, troca de favores, meritocracia zero!
Isso acontece nas três Forças, pois no caso da Reestruturação da Carreira Militar, o o Deputado Vinicius de Carvalho Relator do PL na época, recebeu uma condecoração da cada Força sem merecer!
Paulo César – Isso é um absurdo repetido há anos.corrigir esses erros que ficam mais
claros ainda depois desse
posicionamento das Forças em não
tornarem transparentes os “méritos”
para concessão. Vamos abrir essa caixa preta!
Sergio Henrique Oliveira – Vai me desculpar Ronaldo, mas CPI na Marinha para investigar varias injustiças. De nome aos bois. As medalhas são dadas a quem merece. Meritocracia. Seja civil, seja militar. Você desconhece a vida militar. Já que você gosta de CPI porque não enfatizar as que são jogadas para debaixo do tapete quando dos poucos parlamentares honestos, tentam mostrar as mazelas do apedeuta Lula e a anta Dilma que quebraram o pais. Quer um exemplo atual: a transposição do rio São Francisco aconteceu neste fim de semana levando agua para o sertão carriri. Nos governos anteriores, com16 anos de poder, só vimos roubalheira. O porto de Ariel em Cuba é um bom exemplo ….então por favor, não fica preocupado com medalhas….
Francisco Roberto – Tem de investigar sim essas medalhas para juízes, pois qual trabalho relevante um juiz fez para a marinha que não pode ser contado, se não fez nada, não deve receber medalha, mas se fez algo tem de ser dito o que fez, simples assim como coisas de soldado
Stwart Catanzaro – Não é de se estranhar que há algo errado! A Marinha do Brasil é um Força muito corrupta, onde está sob o comando de quadrilha de oficiais de mais alta patente. A Marinha do Brasil tem um débito moral tão grande, que ela não conseguirá retroagir-se, para corrigir seus relapsos por meios impunes. Portanto, a meu ver, acredito que ela compre autoridades do judiciário por meio de condecorações, cujos motivos são ocultos, os quais aprofundam muito mais o abismo das injustiças entre oficiais e praças, que têm o peso menor da balança. Assim, meus senhores, desde já devemos fazer votos, a fim de se abrir a caixa preta da Marinha, e que as autoridades militares sejam desblindadas de seus relapsos para se submeterem a punições severas. Hoje, graças a Deus, começamos a ver o raiar do dia com a presença da bancada das praças no Poder Legislativo, a qual nos dará forças para um possível luta por justiça, afinal!
Ronaldo DA Conceição – Para min ja passou da hora de ter uma cpi na MARINHA para investigar varias injustiças cometida pela MARINHA que são tratadas de forma no minimo estranhas existe varios militares que ainda estão ativos na MARINHA e a MARINHA se nega a reconhecer e incluir os militares para reparar o erro pois ha supeita que ficaram recebendo por estes militares em sua baixa que não aconteceu e não foi lançada no tcu e continua ativo agora com esta situação de medalha fica dar a enteder que tenha algum favorecimento por que honra são para militares que merecem condecorações.
Paulo Moura – Estes almitantes puxa-saco de politicos, no mínimo vergonhoso. Por isso que os militares são assunto de chacota pelos paisanos. Eu tenho nojo de oficiais que usam os méritos navais para promover políticos sem nenhum compromisso com os militares e seus familiares.