Por meio do decreto número 11.434 de 2023 o presidente Lula redistribui o efetivo de oficiais da aeronáutica para o ano de 2023. Embora as mudanças não tenham sido tão bruscas no efetivo geral, percebe-se logo de início que o número de oficiais generais aviadores, aqueles considerados como os mais relevantes e os únicos que podem chegar até o posto mais alto na carreira, foi reduzido de 64 para 61.

DECRETO Nº 11.434, DE 10 DE MARÇO DE 2023

Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2023.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea “a”, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º,caput, inciso I, da Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006,

D E C R E T A :

Art. 1º O efetivo dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica em tempo de paz, para 2023, observará o disposto na Tabela de Distribuição do Efetivo, na forma do Anexo.

1º A Tabela de Distribuição do Efetivo a que se refere ocaputservirá como base para a aplicação das proporções estabelecidas no art. 61 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e para o consequente cálculo da quota compulsória.

2º O Comandante da Aeronáutica editará os atos complementares necessários à execução deste Decreto.

Art. 2º Fica delegada competência ao Comandante da Aeronáutica para alterar, em até vinte por cento, a distribuição dos efetivos de Oficiais de que trata o Anexo, observados os limites estabelecidos em lei.

Art. 3º Fica revogado o Decreto nº 10.969, de 14 de fevereiro de 2022.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 10 de março de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

TABELA DE DISTRIBUIÇÃO DO EFETIVO DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA EM TEMPO DE PAZ PARA 2023

I – OFICIAIS-GENERAIS:

II – OFICIAIS ATÉ O POSTO DE CORONEL:

III – CONSOLIDAÇÃO:

IV – QUADRO DE OFICIAIS CAPELÃES:

V – QUADRO DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS: