O Comando da Marinha, através do Vice-Almirante Carlos Eduardo Horta Arentz, Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, autorizou a visita, ao porto de Salvador-BA, no período de 06 a 09 de junho, do Navio Escola Fragata A.R.A “LIBERTAD”, que pertence à Marinha da Argentina.
A Embaixadora Flutuante
A Fragata Libertad é um navio de treinamento da Marinha Argentina que também atua como embaixador itinerante do país nos portos ao redor do mundo. Daí ser ela também conhecida como a “Embaixadora Flutuante” da Argentina. É considerada um símbolo da Argentina e uma das embarcações mais elegantes da Marinha do país.
A Fragata Libertad foi construída nos estaleiros do Arsenal Naval de Buenos Aires e foi lançada ao mar em 1956. Desde então, ela tem navegado pelas águas do mundo representando a Argentina em diversas ocasiões e eventos internacionais. A Fragata Libertad é frequentemente usada para promover a cultura, a diplomacia e os interesses argentinos ao redor do globo, servindo como um símbolo do país no cenário naval internacional.
Fragata “Libertad” e a disputa entre Argentina e Gana sobre a imunidade dos navios de guerra
Recentemente, no final do ano passado, o “Libertad” protagonizou uma disputa internacional. A Fragata estava em uma viagem de formação anual quando, em 2 de outubro de 2022, foi embargada e retida pelas autoridades de Gana. Segundo o jornal argentino Clarín, o motivo da retenção foi uma dívida de US$ 370 milhões que a Argentina teria com o fundo especulativo NML Capital. Desde então, uma disputa diplomática se desenrolou entre a Argentina e Gana, envolvendo a imunidade dos navios de guerra.
A ação ocorreu como resultado de uma decisão judicial em resposta à demanda do fundo especulativo NML Capital, que busca o pagamento de uma dívida que a Argentina não reconhece como válida. O fundo NML Capital tem buscado há anos o pagamento integral da dívida argentina após a manutenção da dívida soberana do país.
O principal argumento da Argentina para não pagar a dívida é que a retenção da fragata “Libertad” viola o direito internacional, especificamente a imunidade dos navios de guerra. A Argentina alega que os navios de guerra gozam de imunidade soberana e estão isentos de ações judiciais e medidas de embargo em portos estrangeiros.
A imunidade dos navios de guerra é um princípio amplamente reconhecido no direito internacional e visa garantir a liberdade de navegação e o cumprimento das obrigações dos Estados.
A Fragata foi liberada somente em dezembro de 2022.
Veja o vídeo do Libertad “navegando” nas nuvens