Os presidentes dos Clubes Militares, Almirante de Esquadra (Ref) Luiz Fernando Palmer Fonseca, do Clube Naval, General de Brigada (R1) Sérgio Tavares Carneiro, do Clube Militar e Major Brigadeiro do Ar (R1) Marco Antônio Carballo Perez, do Clube da Aeronáutica, publicaram uma nota conjunta onde expressam suas opiniões sobre o atual cenário político e institucional no Brasil.
Na nota, eles apontam para um alegado “crescente desequilíbrio entre os Poderes do Estado”, mencionando uma “nítida prevalência do Poder Judiciário” que, em sua opinião, “invade a competência dos outros dois”.
Os presidentes dos Clubes Militares argumentam que essa dinâmica criou um ambiente de instabilidade e insegurança jurídica no país, afetando de maneira negativa o funcionamento da democracia e a liberdade de expressão.
Leia a seguir a nota na íntegra que esta disponível publicamente nos sites dos clubes:
“Desde o início de 2019 o país tem constatado crescente desequilíbrio entre os Poderes do Estado, com nítida prevalência do Poder Judiciário, que invade a competência dos outros dois, sem que estes esbocem aptidão para reação. Nesse contexto, decisões anteriores são revertidas, algumas das quais monocraticamente, e a Constituição é interpretada com excessiva flexibilidade, acentuando de modo progressivo a insegurança jurídica no Brasil, com reflexos extremamente negativos para o funcionamento da nossa democracia, nela contida a liberdade de opinião e de expressão. Hoje, quase sempre, os que mais mencionam a palavra democracia são os que mais a violentam e atentam contra os princípios por ela defendidos.
Este quadro se agravou quando o Poder que deveria primar pelo equilíbrio tomou partido político de maneira ostensiva. A partir daí um lado do espectro ideológico pode tudo, enquanto o outro sofre os rigores de uma lei quase sempre interpretada de forma abusiva.
Eis que chegamos a um cenário de total inversão de valores, onde aqueles que buscaram punir criminosos são calados e cassados, enquanto os que devem à Justiça são soltos. à vista dessas contatações, nós, dos Clubes Militares, preocupados para onde caminha nossa democracia, manifestamos nosso mais contundente desejo de que os brasileiros e suas Instituições, notadamente o Congresso, sejam capazes de democraticamente corrigir os rumos que a Nação vem tomando.”
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