O Deputado Federal Pastor Henrique Vieira, filiado ao PSOL do Rio de Janeiro, após realizar uma verificação nos últimos concursos para oficial capelão das Forças Armadas Brasileiras, constatou que a oportunidade para contratação de sacerdotes de religiões de matriz africana não foi incluída nos certames da Marinha do Brasil e Exército Brasileiro.
“Apesar da proteção conferida à liberdade religiosa, tomamos conhecimento de dois recentes editais para capelão militar da Marinha do Brasil e do Exército Brasileiro, que apenas abarcam representantes de religiões cristãs…”, explicou o parlamentar.
O deputado federal agora requer do Ministério da Defesa informações acerca da filiação religiosa dos capelães militares das Forças Armadas. Henrique Vieira quer ainda saber qual o fundamento legal para a “ausência de representantes de religiões não-cristãs” dentro das Forças Armadas Brasileiras.
No requerimento que deverá ser respondido pelas Forças Armadas, o deputado incluiu as seguintes questões:
“1. Quantos capelães militares existem, no total, contabilizadas as três forças (Exército, Marinha e Aeronáutica)? 2. Qual a filiação religiosa dos capelães militares que se encontram hoje no serviço ativo das Forças Armadas? 3. Qual o embasamento legal para a exclusão das matrizes religiosas não-cristãs dos últimos concursos para capelão militar, realizados pela Marinha do Brasil e pelo Exército Brasileiro? 4. De que maneira o foco dos últimos concursos para capelão militar da Marinha do Brasil e do Exército Brasileiro se coaduna com a liberdade religiosa, consagrada no art. 5°, incisos VI e VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil? 5. Como as Forças Armadas implementam o direito fundamental previsto no art. 5º, inc. VII, da CRFB, a seus membros que professam religiões não cristãs?”
Robson Augusto – Revista Sociedade Militar