O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, utilizando a competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, resolveu DESIGNAR a Major HELOISA GABRIEL PINHEIRO e a Major BIANCA CIPRIANO DA SILVA ZARY, ambas do Comando do Exército para missão na África com duração de 1 ano.
As militares, segundo apurado pela Revista Sociedade Militar, foram designadas para exercerem funções individuais, de natureza militar, na Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), atuando como United Nations Military Observer, durante o período de 29 de setembro de 2023 a 28 de setembro de 2024. Os ônus desta designação recaem sobre o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas.
O que é MINURSO
A MINURSO, que é a sigla para Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental, é uma missão de paz estabelecida pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas em abril de 1991, através da Resolução 690. O principal objetivo da MINURSO é monitorar o cessar-fogo e organizar um referendo no Saara Ocidental, uma região disputada, para que a população local possa decidir sobre sua própria autodeterminação, ou seja, se desejam a independência ou a integração ao Marrocos.
A missão
Esta missão é considerada do tipo transitória e de natureza militar, envolvendo mudança de sede e sendo realizada sem levar dependentes. A Portaria EMCFA-MD Nº 4.676, que formaliza estas designações, foi emitida em 18 de setembro de 2023 e publicada no Diário Oficial da União nº 181, de 21 de setembro de 2023 – Seção 2. A informação também consta no Boletim do Exército nº 39, de 29 de setembro de 2023 – 37.