Em meio a tensões globais, como o recente conflito entre Rússia x Ucrânia e Israel x Grupo Terrorista Hamas, surge a pergunta: como o Brasil reagiria se entrasse em guerra? A resposta está em nossa legislação e nas estratégias de mobilização militar.
Historicamente, o Brasil sempre adotou uma postura amistosa em relação a conflitos entre nações. No entanto, nossa Constituição prevê procedimentos específicos caso haja uma declaração de guerra. Nesse cenário, o Presidente da República solicitaria ao Congresso Nacional a implementação do estado de sítio, afetando diretamente o cenário político e social do país. Entre as medidas possíveis estão restrições ao exercício dos direitos de associação, imprensa e expressão, e a transferência do controle das comunicações nacionais para as Forças Armadas.
A mobilização, termo que tem suas raízes no exército prussiano dos anos 1850 e 1860, é o ato de reunir e preparar tropas e provisões para uma guerra. No Brasil, a Mobilização Nacional, prevista na Constituição, tem como objetivo principal preparar o país para enfrentar uma eventual agressão estrangeira, canalizando todos os recursos do país – humanos, financeiros e materiais – para atender aos esforços contra a agressão.
Além disso, conforme a lei do Serviço Militar, é dito lá que “Em caso de guerra externa, ou para manter a integridade nacional, todo brasileiro maior de 18 anos e até uma idade que o Governo fixará em consequência das circunstâncias da ocasião, poderá ser chamado a prestar serviço em defesa da Pátria.”
Mesmo em tempos de paz, a mobilização é uma atividade monitorada pelo governo e pela sociedade. Ela é dividida em duas fases: “Preparo”, com atividades estratégicas contínuas, e “Execução”, onde o Estado toma medidas rápidas e compulsórias para mobilizar recursos.
Em situações extremas de conflito, a pena de morte, atualmente abolida no Brasil, poderia ser aplicada em casos específicos, como traição ou deserção.
Apesar dos mecanismos legais existentes, a esperança é que o Brasil nunca tenha que recorrer a tais medidas. Como o cirurgião de guerra e ativista dos direitos humanos, Gino Strada, uma vez disse: “Apenas os cérebros subdesenvolvidos podem, no terceiro milênio, pensar na guerra como ferramenta aceitável para a resolução de conflitos”.