A Justiça Militar quer dar um fim na violência contra as mulheres que trabalham nas Forças Armadas. A Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar da União (JMU) lançou um projeto piloto para combater o assédio sexual contra mulheres militares.
O projeto inovador, que será desenvolvido em parceria com a Força Aérea Brasileira (FAB), prevê a realização de uma pesquisa para quantificar o número de casos de assédio, a inclusão de uma disciplina sobre violência de gênero no currículo de formação militar e a capacitação de profissionais de saúde para identificar e encaminhar vítimas a uma rede de apoio.
FAB será a primeira a receber o projeto
O projeto foi apresentado na última quarta-feira pela juíza federal Mariana Aquino e pela primeiro-tenente da FAB Nívea Silva aos ministros do Superior Tribunal Militar (STM). Eles aprovaram e apoiaram a ideia, que prevê ações nas áreas de saúde, Justiça, doutrina e pesquisa.
O projeto piloto será desenvolvido na FAB, que terá o apoio do Ministério da Defesa. A expectativa é que o projeto seja replicado para as demais Forças Armadas em um futuro próximo.
Pesquisa vai identificar perfil das vítimas
Uma das ações é fazer uma pesquisa para saber quantas mulheres militares já foram assediadas no trabalho e quem são os agressores. A pesquisa, que será realizada com mulheres militares de todas as patentes, visa a identificar o perfil das vítimas e os tipos de assédio mais comuns.
Disciplina sobre violência de gênero será incluída no currículo
Outra medida a ser implantada é incluir uma disciplina sobre violência de gênero no currículo de formação dos militares, para ensinar sobre o respeito e a igualdade. A disciplina sobre violência de gênero será incluída no currículo de formação militar para que os futuros oficiais sejam sensibilizados para a questão.
Profissionais de saúde serão capacitados para identificar vítimas
A capacitação de profissionais de saúde visa a garantir que as vítimas sejam identificadas e encaminhadas a uma rede de apoio.
Assédio sexual é um problema sério
A juíza Mariana Aquino disse que o projeto é necessário porque as mulheres militares sofrem duplamente quando são assediadas: como mulheres e como militares. Ela disse que o projeto visa promover o empoderamento feminino e favorecer a comunicação entre o Poder Judiciário e as mulheres militares.
A juíza e ouvidora da Mulher da JMU afirmou ainda que o projeto é importante para criar um ambiente mais seguro e respeitoso para as mulheres militares.
“O assédio sexual é um problema sério nas Forças Armadas. Dados do STM mostram que 56 ações penais sobre o tema foram abertas a partir de 2018. Em sua maioria, trata-se de militares mulheres vítimas de constrangimento e desrespeito em batalhões por colegas da caserna”, disse Aquino.
Magistrada espera apoio das Forças Armadas
Ela também disse que espera não encontrar resistência das Forças Armadas.
“Acredito que não vá encontrar nenhum problema. Até porque podemos contar com o apoio dos ministros do STM que são das Forças para fazer essa interlocução.”
O projeto piloto vai ocorrer em cooperação com a FAB, que teve mulheres trabalhando na elaboração da proposta. Depois, vai ser replicado com a Marinha e o Exército, para alcançar todas as mulheres que servem à pátria.
Fonte: STM