Em um recente requerimento de informação apresentado à presidência da Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Sargento Fahur solicitou de forma bem franca esclarecimentos ao Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho. O parlamentar reverbera uma questão que tem sido colocada em redes sociais ao longo dos últimos anos, sobre a concessão de medalhas militares para políticos sem que aparentemente os mesmos tenham executado algum serviço relevante.
Portarias e decretos
As portarias e decretos que regulamentam as condecorações são bem claras ao prescrever que a condecoração é um reconhecimento por determinado serviço relevante prestado pela personalidade homenageada.
Fahur inaugura esse tipo de fiscalização sendo feita por um deputado federal. Entretanto, a Revista Sociedade Militar ao longo dos últimos anos questionou seguidamente Exército, Marinha e Aeronáutica sobre concessão de homenagens para deputados e senadores. As forças impuseram dificuldades e até se negaram a responder, somente fornecendo os dados solicitados depois da imposição legal obtida por meio de recursos à Controladoria Geral da União (CGU). Contudo, as respostas foram bastante superficiais e não trouxeram luz a questão.
Serviços relevantes
O Deputado Sargento Fahur quer explicações especificamente sobre a concessão da medalha da Ordem do Mérito Naval aos parlamentares Randolfe Rodrigues (PSOL) e José Guimarães (PT). O documento elaborado pelo deputado, identificado como Requerimento de Informação n° 2272/2023, foi encaminhado com destino ao Ministro da defesa e tem como objetivo entender os critérios e motivações por trás da homenagem realizada pela Marinha do Brasil. O deputado questiona sobre quais foram os serviços relevantes prestados à Marinha que justificariam a entrega da medalha homenageando Randolfe e José Guimarães.
Fahur foi bem direto ao explicar que a condecoração militar não pode ter como objetivo premiar aliados do Presidente Lula: “a falta de critério objetivo para a concessão da medalha da Ordem do Mérito Naval banaliza e macula seu sentido primário que, em verdade, destina-se a reconhecer personalidades e militares pelos relevantes serviços prestados à Marinha do Brasil e não para aliados políticos do Presidente da República”
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Robson Augusto- Revista Sociedade Militar
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