Depois de respostas fornecidas pelo Ministério da Defesa sobre a aquisição de adegas de vinho para hotéis de trânsito do Exército Brasileiro, parlamentares se interessaram por entender os motivos que fazem as Forças Armadas investirem no que parece ser “estratégias de saliência no competitivo mercado de hospedagem transitória”
Na visão do deputado Gilson Marques, do Partido Novo, a estratégia para atrair clientes não parece combinar com as atividades previstas na Constituição de 1988 para as Forças Armadas Brasileiras.
“Essa preocupação, por mais louvável que seja na perspectiva do setor privado, suscita dúvidas quanto à sua pertinência no espectro das atribuições castrenses. “, disse o parlamentar em um requerimento de informações direcionado para o Exército Brasileiro.
A Câmara dos Deputados já enviou para o Ministério da Defesa uma lista de questionamentos (RIC n.45/2024) sobre os chamados meios de hospedagem das Forças Armadas.
- “Qual é a fundamentação legal que autoriza a criação e manutenção dos hotéis de trânsito administrados pelas forças armadas?
- Quais são os critérios de necessidade que justificam a manutenção e operação desses hotéis de trânsito pelas forças armadas?
- As forças armadas realizam convênios com hotéis privados?
- Qual é o perfil dos hóspedes autorizados a se hospedar nesses hotéis?
- São exclusivamente militares em serviço ou também estão abertos a outros usuários? Quais são os critérios para definição de quem pode ocupar esses locais?
- Qual é a receita gerada anualmente por esses hotéis? Solicitamos um relatório detalhado dos últimos cinco anos, incluindo fontes de receita e itens de despesa.
- Como é feita a gestão dos recursos gerados por esses hotéis de trânsito? Existem reinvestimentos em infraestrutura ou em outros setores das forças armadas?
- Quem são os funcionários ou terceiros empregados nesses hotéis? Como é realizado o processo de contratação e quais são os custos associados?
- Existe algum protocolo ou diretriz que regulamente a competitividade desses estabelecimentos no mercado de hospedagem transitória?
- Solicitamos, por fim, esclarecimentos sobre a política de preços praticados e a destinação do excedente financeiro gerado por esses estabelecimentos.”