Dois oficiais médicos do Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, tiveram seus bens bloqueados nesta sexta-feira, 15 de março. Embora seus nomes não tenham sido revelados, as acusações são sérias: os oficiais teriam exigido propina de fornecedores em troca de contratos vantajosos e facilitação de pagamentos.
O Ministério Público Militar (MPM) agiu rapidamente, bloqueando bens dos dois acusados, totalizando mais de 2 milhões de reais, com o intuito de garantir o ressarcimento dos danos causados.
A investigação meticulosa conduzida por uma Força Tarefa do Ministério Público Militar (MPM) revelou que os oficiais cobravam propina de até 10% do valor das faturas das empresas em troca de contratos e facilitação de pagamentos, ampliando, assim, as suspeitas sobre a prática de sobrepreço.
Essa prática fraudulenta teria resultado na compra de material hospitalar com preços inflacionados, causando prejuízo à Administração Pública.
Para garantir o ressarcimento dos danos causados, o Ministério Pública Militar obteve a determinação judicial de bloqueio de bens dos dois médicos. O valor total bloqueado foi de R$ 2.218.644,60, sendo R$ 1.526.644,60 para um dos oficiais e R$ 692.000,00 para o outro.
O bloqueio dos bens, realizado via BACENJUD/SISBAJUD, é uma medida cautelar que abrange diversos tipos de ativos mantidos pelos acusados em instituições financeiras. Valores depositados, investimentos financeiros, créditos, ações e outras formas de movimentação de capital estão sob escrutínio, com o objetivo de assegurar que os recursos não sejam dissipados.
A investigação ainda está em andamento, mas as denúncias contra os oficiais médicos já foram oferecidas pelo MPM. As acusações se baseiam em farto material probatório, incluindo Termos de Colaboração Premiada e dados obtidos por meio de quebras de sigilo.
Fonte: Ministério Público Militar