O concurso para Polícia Militar do estado de Santa Catarina (PM SC) pode ser retomado em breve.
Isso porque será finalizado nesta sexta-feira, 19, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento que trata sobre o limite de vagas para mulheres.
O concurso está suspenso desde janeiro deste ano por restringir a participação feminina em apenas 10%.
Ou seja, das 550 vagas oferecidas, 440 são para os homens e 110 para mulheres.
Até o momento, cinco ministros já se manifestaram favoráveis ao voto da relatora Carmem Lúcia. Os demais ministros darão seus votos no julgamento desta sexta.
Se retomado, a PM SC deverá anular os itens do edital que limitam a participação das mulheres.
Quais são as vagas?
Ao todo, a PM SC oferece 550 vagas para o Curso de Formação de Soldados e Oficiais do quadro efetivo da corporação.
As oportunidades estão distribuídas conforme segue:
- Soldados – 500 vagas (400 para o sexo masculino e 100 para o sexo feminino);
- Oficiais – 50 vagas (40 para o sexo masculino e 10 para o sexo feminino).
Como foram as provas?
A prova objetiva foi realizada nos dias 13 e 27 de agosto, respectivamente para os cargos de oficial e soldado, e contou com 58 questões de múltipla escolha, além de uma redação sobre os seguintes temas:
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Penal Comum;
- Noções de Direito Processual Penal Comum;
- Legislação Institucional;
- Língua Portuguesa;
- Informática; e
- Raciocínio Lógico.
Já a prova discursiva foi realizada no dia 20 de agosto.
Os candidatos serão avaliados ainda por meio das seguintes etapas:
- TAF (Teste de Aptidão Física);
- Exame de saúde (médico e odontológico), de caráter eliminatório, de responsabilidade da PM SC;
- Exame toxicológico, de caráter eliminatório, de responsabilidade da PM SC;
- Investigação social, de caráter eliminatório, de responsabilidade do Serviço de Inteligência da PM SC; e
Salário PM SC
A remuneração para o cargo de soldado da PM SC é de R$ 6 mil mensais, já para o posto e oficial da PM SC a remuneração pode chegar a R$ 16.306,00 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Além do salário base, os policiais militares de Santa Catarina recebem alguns benefícios e gratificações, que variam de acordo com a carreira e as funções exercidas, como:
- Adicional de tempo de serviço;
- Adicional noturno – 25% no salário base para as horas trabalhadas entre as 22h e as 5h;
- Adicional de periculosidade;
- Gratificação por serviços extraordinários;
- Auxílio-alimentação;
- Auxílio-transporte;
- Plano de saúde.
Clique aqui para ler o edital completo.