O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), está em rota de colisão com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do estado, segundo informações do jornal Estado de Minas.
Em uma tentativa de equilibrar as contas públicas, Zema propôs o fim da contribuição patronal ao Instituto de Previdência dos Servidores Militares (IPSM), o que na prática significa um corte de R$ 70 milhões mensais nos bolsos dos militares.
A medida proposta, que já enfrentou resistência em 2020, visa reduzir a contribuição patronal de 16% para 1,5% e aumentar a alíquota previdenciária dos militares de 8,5% para 10,5%, além de criar uma nova contribuição de 3% para a saúde.
A contribuição patronal é a parte da contribuição previdenciária que o empregador paga ao instituto de previdência em nome do empregado. No caso dos militares, essa contribuição é de 16% sobre a folha de pagamento.
Portanto, a medida representaria uma queda significativa na receita do instituto de previdência, de 16% para apenas 1,5%, o que significa que o instituto receberia muito menos dinheiro para financiar as aposentadorias e outros benefícios dos militares e seus familiares.
Além disso, com o aumento da alíquota, os militares terão que contribuir mais com seus próprios recursos para financiar a previdência social.
O projeto, que tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, enfrenta forte resistência dos militares. Os mais exaltados defendem até mesmo uma rebelião militar, enquanto os estrategistas preferem uma escala de mobilização, começando por buscar o diálogo com os deputados.
O clima de revolta entre os militares se intensifica com o histórico de inadimplência do governo com o IPSM. Atualmente, o estado já deve R$ 7 bilhões ao instituto, sendo R$ 4 bilhões de dívidas herdadas da gestão anterior.
Em meio à crise, o governo tenta minimizar o impacto da medida e argumenta que a economia de R$ 70 milhões por mês será fundamental para o equilíbrio das contas públicas. No entanto, os militares argumentam que a medida vai inviabilizar o funcionamento do IPSM e prejudicar diretamente a qualidade de vida dos servidores e seus familiares.