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Mudança nas Forças Armadas: mais de 800 ex-militares gays têm dispensas revisadas após expulsões nos EUA

A decisão foi anunciada pelo pentágono nesta terça-feira

por Alisson Ficher
15/10/2024
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Mudança nas Forças Armadas: mais de 800 ex-militares gays têm dispensas revisadas após expulsões nos EUA

Mudança nas Forças Armadas: mais de 800 ex-militares gays têm dispensas revisadas após expulsões nos EUA

As Forças Armadas anunciaram uma nova decisão em relação aos ex-militares que foram expulsos do exército por serem gays. Ao todo, 851 casos foram analisados, e cerca de 820 terão suas dispensas melhoradas, o que representa uma revisão para 97% das pessoas afetadas. Essas medidas, consideradas como reparação de danos, são lideradas pelo presidente Biden, em colaboração com o Departamento de Defesa dos Estados Unidos.

Durante a declaração, o secretário de Defesa, Lloyd Austin, anunciou que continuará honrando o serviço e sacrifício das tropas, incluindo aqueles que foram expulsos devido à sua orientação sexual. Essa reparação faz parte da política que esteve em vigor entre 1993 e 2011, conhecida como “Don’t Ask, Don’t Tell”. Essa política permitia que homossexuais servissem no exército, desde que não revelassem sua orientação sexual. Estabelecida durante a gestão de Bill Clinton, resultou em aproximadamente 14.000 dispensas.

Perda de benefícios dos ex-militares

Vale lembrar que, em 2010, o Congresso revogou a decisão, e em setembro de 2011, a política foi oficialmente cancelada. Entretanto, os ex-militares expulsos relataram que sofreram danos consideráveis após essa decisão, especialmente em relação às dispensas menos honrosas, o que resultou na perda de benefícios do Departamento de Veteranos, como acesso a convênios de saúde, empréstimos imobiliários e outras assistências.

Embora os ex-militares expulsos pudessem solicitar a revisão de suas dispensas, muitos afirmaram que o processo era trabalhoso e traumatizante. Agora, com a decisão de Biden, as dispensas atualizadas atuarão diretamente no desbloqueio dos benefícios.

Declaração do Pentágono

O Pentágono esclareceu que essas pessoas já estão sendo contatadas para modificar os documentos e realizar todos os procedimentos necessários. Vale lembrar que, em 2023, um grupo de militares expulsos processou o Pentágono, reivindicando que a dispensa fosse atualizada automaticamente para evitar constrangimentos.

Diante disso, o Departamento dos EUA tentou paralisar o processo, alegando que a situação já estava sendo tratada; no entanto, o juiz do Tribunal Distrital dos EUA, Joseph Spero, decidiu que o caso deveria prosseguir.

A explicação foi que esses veteranos ainda enfrentam problemas, pois, sempre que precisam apresentar seus documentos para conseguir benefícios, acabam revelando sua orientação sexual. Essa situação causa danos, uma vez que eles poderiam ter acesso a benefícios se não tivessem sido dispensados injustamente no passado.

 

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