Em mais um capítulo da saga dos atos de 8 de janeiro, quatro coronéis do Exército, autores de uma carta pública que criticava autoridades e instituições, incluindo o Comandante do Exército Brasileiro, são agora alvo do ministro Alexandre de Moraes.
Segundo o Inquérito Policial Militar (IPM), os oficiais participaram da elaboração e revisão do documento, publicado em novembro de 2022 na plataforma “Petição.online”, que teria configurado incitamento à desobediência e à indisciplina, sem anuência superior. O caso foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido à conexão com os atos de 8 de janeiro e possíveis tentativas de golpe de Estado.
A Carta e o IPM
A “Carta dos Oficiais Superiores da Ativa ao Comandante do Exército” gerou controvérsia ao tratar de temas relacionados à disciplina militar, criticando publicamente a liderança do Exército. A investigação conduzida pelo Exército constatou a autoria e revisão do texto pelos coronéis. O Ministério Público Militar (MPM) chegou a solicitar a quebra de sigilos telefônico e telemático dos envolvidos, buscando identificar eventuais conexões com os atos de 8 de janeiro de 2023 e planos golpistas em apuração pela Polícia Federal.
Diante dos supostos indícios de incitamento à desobediência e de possível associação com atos antidemocráticos, o juiz Alexandre Quintas, da Justiça Militar, declinou da competência para o STF, que assumiu o caso.
Moraes e o Inquérito dos Atos Antidemocráticos
Como relator do inquérito sobre os atos de 8 de janeiro de 2023, Alexandre de Moraes tem liderado uma atuação rigorosa. Ele determinou a prisão de figuras-chave, como Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, e suspendeu o governador Ibaneis Rocha do cargo.
Moraes também foi responsável pela recente prisão de oficiais do Exército, incluindo nomes como o general Mario Fernandes e o general Braga Netto, investigados por participarem de um plano golpista que incluía ações extremas, como assassinatos de líderes políticos, entre eles o presidente Lula e o próprio ministro do STF.
Moraes fundamentou sua decisão em supostos indícios de organização criminosa e incitação ao golpe de Estado.
Conexão com os atos de 8 de Janeiro
O documento elaborado pelos coronéis agora é parte do amplo inquérito que investiga atos antidemocráticos. Além de criticar autoridades, a carta teria como objetivo incitar animosidade nas Forças Armadas contra os poderes constitucionais, conectando-se aos eventos violentos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília.
Ao transferir o caso para o STF, o juiz Alexandre Quintas destacou que a conduta dos militares está revestida de conotação política e que os crimes investigados transcendem a competência da Justiça Militar, recaindo no escopo do Supremo Tribunal Federal, conforme decisões anteriores do próprio Alexandre de Moraes.
O futuro do caso
Com o STF agora responsável pelo julgamento, os coronéis enfrentam a perspectiva de serem investigados não apenas por incitação à desobediência, mas também por possíveis conexões com a tentativa de golpe de Estado — tudo isso sob a mão de ferro de Alexandre de Moraes.
Fonte: STM