A Marinha do Brasil tem recorrido à contratação de militares da reserva para suprir necessidades de pessoal. Essa modalidade, o regime de Tarefa por Tempo Certo (TTC), popularmente conhecido como “sopão” — equivalente ao PTTC no Exército — permite que militares da reserva remunerada sejam reincorporados temporariamente aos quadros da força, recebendo um adicional sobre os salários.
O que é o Tarefa por Tempo Certo e quanto recebe um Capitão de Mar e Guerra da reserva
O TTC é uma forma de reaproveitamento em serviços internos, normalmente burocráticos, da experiência e serviço de militares que já foram transferidos para a reserva remunerada. Ao ser contratado, o militar recebe 30% de adicional sobre sua remuneração de reserva, além de manter os proventos integrais da inatividade.
” A prestação de tarefa por tempo certo é uma medida de gestão de pessoal militar que tem por fim permitir a execução de atividades de natureza militar por militares inativos possuidores de larga experiência profissional e reconhecida competência técnico-administrativa … A contratação de militares prestadores de tarefa por tempo certo se aplica a todas as áreas de interesse da Administração…” (Portaria Normativa MD Nº 2, de 10/01/2017)
No caso de um Capitão de Mar e Guerra, posto equivalente a coronel no Exército Brasileiro ou na Força Aérea, a remuneração bruta na reserva gira em torno de R$ 28 mil. Com a incorporação como prestador de Tarefa por Tempo Certo, o valor do salário pode ultrapassar a casa dos R$ 35 mil reais mensais. O salário líquido de oficiais nesse posto, com o acréscimo como TTC, normalmente fica em torno de 25 mil reais mensais.
Capitães de Mar e Guerra da reserva já são maioria nas Organizações Militares
Levantamento da Revista Sociedade Militar, com base em dados oficiais divulgados pela Marinha do Brasil como tabelas de efetivo publicadas em janeiro de 2025 e em informações obtidas via Lei de Acesso à Informação, revela que a força comandada pelo Almirante Marcos Sampaio Olsen emprega atualmente 3.700 militares da reserva remunerada por meio do regime de Tarefa por Tempo Certo (TTC). Entre os oficiais, o dado mais expressivo é o número de Capitães de Mar e Guerra contratados nessa modalidade. São 806 CMG da reserva, um número que já ultrapassa bastante os 550 oficiais da ativa no mesmo posto.
A força contratou ainda 1 Almirante de Esquadra, 4 Vice Almirantes e 27 Contra Almirantes como prestadores de Tarefa por Tempo Certo. Somando aos almirantes que trabalham como contratados na diretoria da EMGEPROM, que são 5 e na AMAZUL, que são 3, estes em cargos nas diretorias dessas estatais, não no modelo TTC, a força naval possui hoje 40 oficiais generais “recontratados”.
A lógica tradicional da hierarquia militar — que estabelece uma pirâmide com poucos oficiais nos postos mais elevados e um número crescente nos postos inferiores — é invertida quando se trata de contratados via TTC. O número de Capitães de Mar e Guerra convocados após a transferência para a reserva supera, por exemplo, o total somado de Capitães de Corveta, Capitães de Fragata, Capitães Tenentes e Primeiros Tenentes contratados no mesmo modelo.
Comparativo entre oficiais da Marinha no serviço ativo e oficiais prestadores de tarefa por tempo certo
| Posto ou graduação | Ativa | TTC |
|---|---|---|
| Almirantes (nos 3 postos) | 85 | 32 |
| Capitão de Mar e Guerra (CMG) | 505 | 806 |
| Capitão de Fragata (CF) | 1.031 | 180 |
| Capitão de Corveta (CC) | 2.180 | 130 |
| Capitão – tenente | 2594 | 37 |
| 1º tenente | 3.575 | 3 |
| 2º tenente | 837 | 0 |