Fronteira, orçamento, indústria de defesa e Amazônia Azul com a página de cada proposta; salário, carreira e previdência militar não aparecem em nenhum dos dois documentos.
Os planos de governo que Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT) registraram no Tribunal Superior Eleitoral citam Exército, Marinha, Aeronáutica ou Forças Armadas em poucas páginas: a 13, a 14, a 15 e a 63 do documento do PL, que tem 76, e a 28, a 29 e a 78 do documento do PT, que tem 84. A 15 dias do segundo turno, marcado para o domingo, 25 de outubro, são esses os textos que o TSE publica como as propostas dos dois candidatos.
Flávio terminou o primeiro turno com 56.104.268 votos, 47,03% dos válidos, e Lula com 53.876.617, 45,16%, segundo o TSE, com 99,99% das urnas apuradas. Os temas a seguir põem os dois planos lado a lado, sempre em ordem alfabética do nome na urna, Flávio antes de Lula, com a página de cada proposta. Nenhum dos dois documentos trata de salário, carreira ou previdência dos militares.
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Os mesmos arquivos do primeiro turno
A página do TSE com os planos do segundo turno leva aos mesmos dois PDFs listados na página do primeiro turno, entregues com o registro das candidaturas, como exige o artigo 11 da Lei nº 9.504, de 1997. Os trechos sobre drones e inteligência artificial, no plano do PL, e sobre a legislação orçamentária da defesa, no do PT, seguem com as mesmas palavras citadas em 19 de agosto, nas páginas 63 e 78.
Os dois planos tratam segurança pública e soberania nacional em capítulos separados. No do PL, a fronteira está em “Brasil sem Medo”, que abre as propostas na página 13, e a defesa fecha o capítulo “Soberania com profissionalismo, não com ideologia”, das páginas 61 a 63. No do PT, a fronteira amazônica entra no capítulo 3, de segurança pública, das páginas 26 a 29, e a defesa no capítulo 13, sobre soberania, que começa na página 77.
Para que servem as Forças em cada plano
O plano de Flávio diz, na página 13, que vai “declarar guerra ao crime organizado” e classificar PCC, CV, milícias e outras facções como organizações narcoterroristas. No único parágrafo sobre defesa nacional, na página 63, afirma que as ações vão se concentrar “no combate ao crime organizado e outras ameaças à segurança e defesa nacional”. O texto não menciona ameaça externa nem dissuasão.
O plano de Lula afirma, na página 78, que “não há projeção internacional soberana sem capacidade de defesa” e defende uma política baseada em autonomia estratégica, inovação e “capacidade de dissuasão”. O mesmo trecho diz que a defesa exige Forças Armadas bem equipadas para proteger o território e os recursos naturais “diante de ameaças externas”. Fora da fronteira amazônica, o texto não atribui às Forças papel no combate às facções.
Fronteira e crime organizado
Na página 13, o plano do PL diz que o país tem 16 mil quilômetros de fronteiras abertas e “um efetivo de 1 policial para cada 100 quilômetros”. Propõe o Sistema Nacional de Fronteira, “uma tropa de elite do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira”, para interceptar fuzis e drogas por terra, pelos portos e pelo espaço aéreo. Na página 15, promete usar tropas especiais da Marinha e da Aeronáutica para ocupar e monitorar “de forma permanente” portos e aeroportos.
Na página 29, o plano do PT promete manter “as Forças Armadas presentes nas fronteiras amazônicas e na Pan-Amazônia, com patrulhamento fluvial e aéreo”, e consolidar as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado, as FICCOs, como política de Estado. Prevê ainda radares, drones, sensores, imagens de satélite e centros integrados de comando e controle. Na página 28, reforça a fiscalização do Exército sobre empresas de segurança privada e registros de caçadores, atiradores e colecionadores.
Orçamento sem percentual do PIB
O plano do PL não fixa valor nem percentual do PIB para a defesa. A página 63 diz que “os investimentos nas Forças Armadas devem ser condizentes com a inserção de um país que é membro de diferentes blocos e grupos de nações”. O número que o documento apresenta é para a segurança pública: dobrar os investimentos federais na área ao longo do mandato, na página 15.
O plano do PT também não fixa valor nem percentual do PIB. A página 78 pede “um orçamento nacional consoante” às necessidades da defesa e cita uma “nova legislação orçamentária” que daria previsibilidade aos investimentos, sem informar o número da lei. O número que o documento apresenta é de gestão: R$ 20,4 bilhões executados em projetos estratégicos de defesa desde 2023, pelo Novo PAC.
Indústria de defesa e equipamentos
O plano do PL não usa as expressões base industrial de defesa nem indústria de defesa. Na página 63, promete incentivar “amplo espectro de tecnologias disponíveis, com foco em inovação como drones e inteligência artificial”. Na página 55, lista lítio, nióbio, grafite, urânio e terras-raras entre os insumos de semicondutores, baterias, “defesa e inteligência artificial”, e propõe agregar valor a esses minerais no país.
O plano do PT promete, na página 78, fortalecer a Base Industrial e Tecnológica de Defesa para assegurar “maior autonomia nacional”. Lista como entregas 7 caças Gripen F-39, com a primeira aeronave produzida no Brasil neste ano, 3 cargueiros KC-390, 4 fragatas em construção, a primeira já em operação, e 226 viaturas blindadas. O documento não diz quais projetos novos entrariam num próximo mandato.
Amazônia e Amazônia Azul
No bloco de meio ambiente, na página 58, o plano do PL diz que a proteção da Amazônia será conduzida “com soberania, presença do Estado e oportunidade para quem vive na região”. Promete fiscalização com satélite e inteligência, cooperação com os vizinhos contra crimes transfronteiriços e combate às organizações do desmatamento, da madeira e do garimpo ilegais, sem citar as Forças Armadas no trecho. O documento não menciona a Amazônia Azul nem o Atlântico Sul.
O plano do PT promete, na página 79, proteger “as fronteiras, a Amazônia e a Amazônia Azul”, com vigilância territorial e combate ao crime organizado transnacional. Na página 80, propõe consolidar o Atlântico Sul “como região de paz, cooperação e desenvolvimento” e fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica no combate aos ilícitos. O texto não detalha meios navais nem prazos para essa proteção.
Defesa cibernética aparece nos dois
Na página 57, o plano do PL promete “fortalecer a defesa cibernética do país”, protegendo serviços públicos, infraestrutura crítica e cidadãos contra ataques e fraudes. O trecho está na parte sobre transformação digital e não atribui a tarefa a nenhuma das Forças.
Na página 79, o plano do PT promete reforçar a defesa cibernética, “protegendo infraestruturas críticas e bases de dados governamentais” e reduzindo a dependência externa. O trecho vem logo depois dos parágrafos sobre a indústria de defesa e também não atribui a tarefa a nenhuma das Forças.
Soldo, carreira e previdência ficam fora dos dois planos
Nenhum dos dois documentos fala em soldo, reajuste para militares, carreira militar, serviço militar, reserva remunerada ou pensão militar. O Sistema de Proteção Social dos Militares, criado pela Lei nº 13.954, de 2019, não é citado em nenhum deles.
No plano do PL, o trecho sobre previdência está na página 72, dedicado aos aposentados do INSS, com a promessa de reeditar um pacote antifraude “nos moldes do que fizemos em 2019”. Os militares não são mencionados nesse trecho.
No plano do PT, o trecho principal sobre previdência está na página 77, que trata da Previdência Social e das filas do INSS e critica a reforma previdenciária do governo Bolsonaro. Os militares também não são mencionados nesse trecho.
Dois PDFs no TSE, uma tropa nova e uma presença mantida
Os dois arquivos estão na página de planos de governo do segundo turno, no portal do TSE, com a opção de baixar o PDF ou ver as propostas por assunto. O plano do PL chega à defesa nacional num parágrafo de 65 palavras, o último do capítulo sobre soberania, e o do PT, num trecho de 290 palavras na página 78.
Na fronteira, onde os dois põem militares, o plano do PL propõe criar uma tropa nova com as três Forças, e o do PT promete manter as Forças Armadas nas fronteiras amazônicas. É essa a diferença que o eleitor encontra no papel até 25 de outubro.