O portal do Superior Tribunal Militar (STM), órgão máximo da Justiça Militar da União, voltou a ficar inacessível nesta quarta-feira (21). Por volta das 13h54, o endereço stm.jus.br exibia um “Comunicado de Manutenção”. É a mesma tela e o mesmo texto que a Corte usou em julho, durante os 15 dias em que o site ficou fora do ar por um incidente de segurança cibernética.
Até o fechamento desta matéria, o tribunal não havia divulgado nota sobre a nova indisponibilidade. Também não informou previsão de retorno nem a causa da interrupção.
O comunicado exibido nesta quarta-feira
A página que substitui o portal informa que o site passa por manutenção técnica preventiva para atualizações e melhorias na infraestrutura. Logo abaixo, lista os sistemas que seguem operacionais: o e-Proc de 1ª instância, o e-Proc do STM e os serviços de emissão e autenticação de certidão negativa.
O formato repete o aviso de julho. Naquela ocasião, segundo reportagem da Revista Sociedade Militar, o comunicado registrava que sistemas como e-Proc, SEI e certidões continuavam operacionais e não fazia qualquer menção a invasão, ataque cibernético ou tentativa de derrubada do portal. sociedademilitar
Em julho, a “manutenção” era um incidente cibernético
O histórico explica por que a repetição da tela chama atenção. O STM ficou fora do ar a partir de 2 de julho, quando foi detectada uma instabilidade nos sistemas da Corte. Durante os dias seguintes, o público só via o aviso de manutenção preventiva.
Em 8 de julho, esta revista noticiou que o portal estava offline havia dias e exibia apenas o comunicado técnico. A reportagem destacou que a queda coincidiu com a repercussão de notícias sobre a ministra Verônica Sterman e que o texto oficial não relacionava a indisponibilidade a nenhum ataque.
A versão oficial só veio em 14 de julho, doze dias depois da detecção. Nessa data, a Secretaria de Tecnologia da Informação do STM informou que os protocolos de segurança foram acionados logo depois da identificação da falha. Em nota, o tribunal reconheceu ter identificado, em 2 de julho, uma indisponibilidade no portal compatível com um incidente de segurança cibernética.
O aviso de manutenção continuou mesmo depois da confirmação
A admissão do incidente não mudou a tela. Na manhã de 15 de julho, um dia depois da nota, o portal ainda exibia a mensagem de manutenção técnica preventiva para atualizações e melhorias na infraestrutura. O Metrópoles fez o mesmo registro: quem tentava acessar o site era informado de que o portal passava por manutenção técnica preventiva.
Nos dias seguintes, a Corte disse que só divulgaria novas informações depois de confirmação técnica. A previsão de restabelecimento para a quarta-feira, 15 de julho, não foi cumprida. O portal só voltou a operar na tarde de 17 de julho, por volta das 16h, quinze dias depois da queda.
O que o STM confirmou e o que deixou sem resposta
Na nota de retorno, o tribunal afirmou que as equipes técnicas isolaram os sistemas afetados e conduziram as etapas de análise, contenção e recuperação, e que o incidente foi comunicado às autoridades competentes. A Corte também lembrou que o episódio ocorreu em meio a ataques contra outras instituições públicas, mas que cada caso tem características próprias e é analisado individualmente.
Duas perguntas ficaram sem resposta pública. O tribunal não esclareceu se houve acesso indevido a informações sigilosas nem se houve vazamento de dados. Também não detalhou a vulnerabilidade explorada pelos invasores.
O STM sustentou que as informações processuais e os julgamentos em curso estavam assegurados e que o problema se restringia ao site externo, por onde o público acessa notícias e informações. A tramitação seguiu pelos sistemas internos. Durante o período, ficaram indisponíveis pauta de julgamento, jurisprudência, súmulas, banco de sentenças, legislação e a agência de notícias da Corte.
A norma do CNJ que autoriza tirar o site do ar
A suspensão do portal tem base normativa. A Resolução CNJ nº 396, de 7 de junho de 2021, que instituiu a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ), prevê o engajamento da alta administração quando as medidas exigirem rápida suspensão do acesso ao público para conter um ataque.
Receba nossas notícias independentemente dos algorítimos das redes sociais, entre no nosso grupo agora
DDoS em 2023 e alta de incidentes no setor público
O STM já foi alvo antes. Em 16 de março de 2023, dia da posse do tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo na presidência da Corte, o portal sofreu um ataque de negação de serviço. O site registrou mais de 1,8 milhão de requisições de acesso feitas por robôs. Esse ataque só se tornou público semanas depois, quando o próprio Camelo o revelou durante simpósio de segurança cibernética no STF.
No Judiciário, o caso mais grave segue sendo o do Superior Tribunal de Justiça. Em novembro de 2020, um ransomware criptografou todo o acervo de processos do STJ e levou à suspensão de prazos e audiências.
É pelo portal que o tribunal divulga pautas, decisões e a jurisprudência que orienta militares e advogados da Justiça Militar da União. O acompanhamento desses processos pelo público depende desse canal.
Em julho, a Corte manteve o aviso de “manutenção preventiva” por doze dias antes de reconhecer o incidente. Nesta quarta-feira, a tela voltou. Até agora, o STM não disse se o motivo é o mesmo.
Meta descrição: Site do STM sai do ar com o mesmo aviso de manutenção de julho, quando a corte levou 12 dias para admitir incidente cibernético.
Nós militares precisamos urgentemente aprender a assumir e a lidar com erros. Somos ensinados a ter medo de assumir falhas, e ai cria-se um ambiente onde esconder as falhas é melhor do que aprender com elas