O corpo de Fuzileiros Navais no Rio de Janeiro, ao contrário de outras instituições militares, como a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o próprio Exército Brasileiro, está impedindo pré-candidatos militares de cumprir o prazo de desincompatibilização e – consequentemente – de iniciar suas pré-campanhas. O Tribunal Superior Eleitoral estabeleceu limites rigorosos para a desincompatibilização dos militares que vão concorrer nas próximas eleições e a partir desse domingo já é permitida a pré-campanha intra-partidária para a escolha das nominatas.
No pedido feito ao Comando do Corpo de Fuzileiros o advogado do pré-candidato suboficial Bonifácio coloca: “No que tange ao afastamento do militar de suas atividades, deve ser, ao contrário do que muitos pensam, não após ao deferimento de sua candidatura mas a partir do momento em que requereu a candidatura, esse é o posicionamento da mais alta corte eleitoral de nosso amado País“.
“O Bonifácio já está prejudicado em relação aos outros candidatos“, diz um membro da sua equipe. Narra ainda que o comandante do 1º Batalhão de Infantaria (Batalhão Riachuelo), se negou até a receber seus advogados e que o mesmo exige o registro da candidatura para liberação do pré-candidato para a campanha. Explicam que o registro da candidatura só sai depois da convenção partidária, que pode ocorrer até 16 de setembro, já bem perto das eleições.
Como acontece na polícia militar
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A polícia MILITAR do Estado do Rio de janeiro, determinou que bastam que os pré-candidatos protocolem seus requerimentos visando a licença e afastamento para concorrer nas eleições. O comando da PM determinou que – mesmo que ainda não deferido o pedido de registro de candidatura pelo partido – os militares sejam liberados IMPRETERIVELMENTE até o dia 15 de agosto de 2020.
Segundo informado, o registro da candidatura pode ocorrer até em 16 de setembro de 2020, prazo limite para a homologação. Portanto, para que o militar concorra em igualdade de condições, é impreterível que seja liberado no dia 15 de agosto ao declarar-se como pré-candidato, apresentando um requerimento que apresentou ao partido pedindo seu registro como pré-candidato ou documento do partido atestando isso.
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Tentativa de atrapalhar
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O suboficial Bonifácio, segundo militar da sua equipe, ouvido pela revista Sociedade Militar, é – no que diz respeito à Marinha do Brasil – um dos militares com maiores chance de serem eleitos para o cargo de vereador na Cidade do Rio de Janeiro. “é o mais cotado porque pleiteou melhorias salariais em público ele já chegou a ser punido“. Bonifácio chegou a ser destaque em páginas de grande jornais, despertando certa insatisfação, bem a exemplo do que aconteceu com Jair Bolsonaro no passado, e sua equipe acredita que essa pode ser uma tentativa de atrapalhar sua campanha.
A equipe de advogados do pré-candidato reclamou ainda que foram deixados em uma sala de espera inóspita e suja, que não foram recebidos pelo comandante e que tiveram inclusive dificuldade para protocolar documentos, um procedimento que é padrão em qualquer instituição pública.
Eles apresentaram – entre outros – documento emitido pelo partido REPUBLICANOS, encaminhado ao Almirante Roberto Rossato, informando que o SUBOFICIAL BONIFÁCIO efetivamente é pre-candidato a vereador pelo partido REPUBLICANOS. Juarez Rezende, advogado do militar, informou que deve ainda hoje ingressar com mandado de segurança contra o comandante do Batalhão de Fuzileiros Navais.