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Militares das Forcas Armadas e policiais na reserva serão chamados para coordenar segurança em escolas de Chapecó

O prefeito de Chapecó sancionou lei que permite contratar militares aposentados das Forças Armadas e forças auxiliares para coordenar a segurança nas escolas de Chapecó. Blumenau está estudando tomar a mesma medida

por Nivaldo
10/04/2023
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Em decisão inédita e de forma muito pragmática e rápida, o prefeito de Chapecó, João Rodrigues, teve a aprovação da Câmara de Chapecó e sancionou lei para proteger as crianças nas escolas da cidade.
 
A ação já está chamando a atenção de outras cidades, como Blumenau, que querem seguir o mesmo exemplo.
 
A medida está publicada no próprio site da Prefeitura de Chapecó de modo bem aberto e claro, segundo texto reproduzido abaixo:
As novas medidas para ampliar a segurança nas escolas foram anunciadas pela Administração Municipal de Chapecó na tarde desta quarta-feira, 05, após reunião do prefeito com secretariado, comando regional da Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Civil, SAER, Guarda Municipal, Câmara de Vereadores e Ministério Público. A reunião foi convocada pelo prefeito João Rodrigues e a secretária de Educação, Astrit Tozzo, após o ataque a uma creche de Blumenau, com quatro óbitos.

Nós vamos remanejar cerca de 50 vigias que estão em praças e prédios públicos e 40 guardas municipais para as nossas 84 unidades escolares. A prioridade é a segurança das nossas crianças. 
Esses agentes serão selecionados entre policiais aposentados ou então militares reformados das Forças Armadas. Também serão comprados equipamentos de segurança. Serão contratados dois especialistas em segurança, para dar cursos para a Guarda Municipal e professores, para que saibam agir numa situação de ataque em unidades educacionais.

Outra medida é o cercamento das unidades que ainda não tem essa proteção, com altura de 2,2 metros.

Rodrigues destacou que Chapecó já vinha implantado algumas medidas de segurança desde 2021, quando ocorreu ataque a uma creche em Saudades. Na época foi implantada a Patrulha Escolar, com rondas da Guarda Municipal nos colégios e creches.

No início deste ano foram implantadas portas giratórias com detectores de metal em cinco escolas. Outras 12 portas já estão em licitação e a intenção é implantar o equipamento em pelo menos 30 escolas.

A secretária de Educação, Astrit Tozzo, complementou informando que foram instalados também câmeras de videomonitoramento os portões de acesso permanecem fechados durante as aulas. Também foram implantados núcleos de atendimento com psicólogos e assistente social para atender alunos que apresentam alguma situação que necessitem dessa atenção.

“Nós vamos reforçar as equipes e também o monitoramento nas unidades, mas também pedimos aos pais que fiquem atentos ao que seus filhos estão acessando nas mídias, disse.

Somente na Rede Municipal de Ensino são 26 mil alunos.

 
Enquanto isso pedimos o apoio da Polícia Militar e Polícia Civil para colaborar com as outras demandas. Paralelamente vamos encaminhar com urgência um projeto para a Câmara de Vereadores, para contratação de 100 agentes de segurança em instituições de Educação”, disse o prefeito.
Logo depois dessa fala, tudo foi muito rápido e no mesmo dia a lei foi sancionada.
Segundo apurado pela Revista Sociedade Militar, em tempo recorde a Câmara de Vereadores aprovou e o prefeito de Chapecó sancionou nesta mesma quinta-feira a Lei Complementar 784, que cria o cargo de coordenador de segurança escolar. O projeto de lei de autoria do executivo foi votado em sessão extraordinária da Câmara de Vereadores. O objetivo é aumentar a segurança nas escolas, após ataques como o ocorrido em Blumenau, nesta semana.

O prefeito João Rodrigues destacou que pretende contratar 100 agentes dentro de um mês. Ele agradeceu a agilidade e compreensão dos vereadores sobre a importância do projeto.

A função dos coordenadores de segurança escolar será a seguinte:
a) coordenar as ações de segurança nas unidades públicas de ensino municipal;

b) coordenar as ações de controle de acesso às unidades públicas de ensino;

c) coordenar as ações estratégicas para garantir a segurança das unidades públicas de ensino;

d) supervisionar, orientar e executar o serviço de segurança, inspecionar periodicamente as unidades de ensino, visando corrigir e detectar anormalidades ou solucionar problemas;

e) supervisionar a manutenção da ordem interna em todas as unidades públicas de ensino, inclusive parques, ginásios de esporte e estacionamento, tomando as providências cabíveis em caso de qualquer anormalidade:

f) coordenar as ações de prevenção com os profissionais da educação e adotar medidas corretivas;

g) coordenar planos de emergência;

 

A partir de desta segunda-feira, 10, vigias de praças e prédios públicos da Prefeitura de Chapecó e Guardas Municipais serão remanejados para reforçar a segurança nas creches e escolas da Rede Municipal de Ensino. A medida foi anunciada pelo prefeito João Rodrigues em reunião com os vigias e guardas, realizada na manhã desta quinta-feira, no auditório da Prefeitura.

Das 84 unidades de ensino, 22 já têm vigias. Mas a intenção é que todas sejam contempladas. As maiores terão vigia e guarda.

Temos que priorizar a proteção de nosso maior patrimônio, que são nossos filhos e nossos netos. Convocamos vocês para cumprirem essa missão temporariamente, até que nós possamos contratar 100 coordenadores de segurança em escolas, preferencialmente entre policiais aposentados. Também vamos chamar mais 40 guardas municipais aprovados no concurso”, disse o prefeito.

Outra medida será a compra de 100 detectores de metal manuais.

Antes da reunião com os guardas e vigias, também foi realizado uma reunião com representantes das escolas particulares, Secretaria de Educação do Município e Secretaria de Estado da Educação.

Foi sugerido que as escolas reforcem suas medidas de segurança, seja com a contratação de profissional, reforço no cercamento, controle mais rigoroso da entrada e também dos visitantes, implantação de sirene para acionar socorro da vizinhança e “botão do pânico”, para chamar empresa de segurança privada, Polícia Militar e Polícia Civil.

O prefeito pediu aos vereadores, especialmente ao presidente da Câmara, Fernando Cordeiro, que dê agilidade na tramitação do projeto.

Também foi informado que a Guarda Municipal, além da Patrulha Escolar nas escolas municipais, deverá ser acionada em caso de pessoa em atitude suspeita circulando na rua.

O coordenador de Segurança Pública de Chapecó, Márcio Bueno, informou que dos profissionais de São Paulo, um deles do GATE da PMESP, estarão em Chapecó no final de abril. No dia 24 eles farão uma palestra com orientações para professores de escolas públicas municipais e estaduais e também das escolas privadas. De 25 a 29 de abril será realizado um treinamento para a Guarda Municipal. O objetivo é capacitação para atendimento em caso de ataque à escola.

O major da Polícia Militar de Chapecó, Rafael Antônio da Silva, destacou que a Polícia Militar já vem realizando orientações sobre o controle do acesso e correção de pontos vulneráveis, para dificultar ações criminosas.

O vereador Clovis Ari Leuze sugeriu a compra de spray laranja como uma das ferramentas de proteção.

A Prefeitura também vai contratar mais três psicólogas para reforçar as equipes multidisciplinares que fazem o atendimento nas escolas municipais.

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