A procura pelo chamado “turismo de parto” no Brasil cresceu muito nos últimos anos. Mulheres grávidas, russas e ucranianas, estão vindo em grande número para o país para terem seus filhos, principalmente, por conta da Invasão da Ucrânia em 2022 por Vladmir Putin.

Os números chamam a atenção e não param de crescer. Foram criados inclusive fóruns específicos nas redes sociais para troca de dicas entre quem quer vir e quem já teve a experiência de vir pra cá. A procura é tanta que já existem até agências especializadas para realizar o serviço. O preço varia de acordo com o especificações escolhidas pelas grávidas, mas a média é de cerca de 5 mil dólares, ou aproximadamente R$ 23.000.

O objetivo é claro: ter filhos com cidadania brasileira. E, de quebra, obter também cidadania brasileira para os pais. “O passaporte brasileiro abre muito mais portas do que o russo”, explica a socióloga Svetlana Ruseishvili, professora da Universidade de são Carlos, a UFSCar. “O turismo de parto tornou-se uma estratégia para aumentar o capital migratório, ou seja, para aumentar as oportunidades de viagens internacionais.”, pontua a socióloga, que publicou um artigo científico sobre o assunto.

O passaporte brasileiro permite o acesso sem visto a mais de 150 países, o que o coloca em 20º lugar no Henley Passport Index, ranking que mede o poder de um passaporte na hora de obter vistos ou entrada livre nos demais países do mundo. A Rússia está em 49º no ranking.

Cidadania automática ao nascer

Poucos países no mundo concedem o direito à cidadania automaticamente no nascimento – o chamado “jus soli”. O sistema é muito comum nas Américas, sendo a Argentina, o México e, principalmente, o Brasil, os três países mais procurados por famílias russas para esse fim. A facilidade de regularização para pais de crianças nascidas no Brasil é outro atrativo. Nos Estados Unidos, por exemplo, existe também o “jus soli”, mas as barreiras são tantas e o custos com viagens e serviços médicos tão elevados que torna a ideia impraticável.

Aqui, no entanto, tudo é bem mais simples e bem mais barato. Diferente dos Estados Unidos, o Brasil conta com um sistema público de saúde universal, o SUS, que atende essas mulheres de forma gratuita.

Pela lei brasileira, os pais do bebê recebem imediatamente uma autorização de residência no país e, dois anos depois, podem solicitar a naturalização, desde que estejam morando no Brasil e façam uma prova de português.

São Paulo, Rio, Paraty e Curitiba são algumas cidades mais procuradas pelas mães russas. A campeã, no entanto, é Florianópolis, por ser considerada mais segura.

O aumento do número de mulheres russas tendo filhos na capital catarinense chegou a gerar um alerta no Ministério Público, que suspeitava que os nascimentos poderiam estar ligados a uma rede internacional de tráfico de crianças. Em 2019, a justiça estadual determinou que a Polícia Federal investigasse os casos. Um dos bebês teria sido encaminhado para um abrigo até que se averiguasse o caso.

Na ocasão, a PF informou por meio de nota que realizou investigação preliminar e não encontrou irregularidades imigratórias ou indícios de crime de tráfico de pessoas.