O Ministério da Defesa, por meio do Comando da Marinha e do Estado-Maior da Armada, aprovou a visita do navio da Marinha Chilena “ESMERALDA” aos portos brasileiros. Segundo o Despacho Decisório MB nº 15/2023, publicado no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2023, a embarcação da Marinha Chilena está autorizada a visitar os portos de Recife e Rio de Janeiro no período de 5 a 9 e 17 a 21 de setembro de 2023, respectivamente.
Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras
Embaixada do Chile no Brasil
1. Nos termos do art. 4º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar nº 90/1997, com redação dada pela Lei Complementar nº 149/2015; c/c art. 1º da Portaria Normativa nº 1.130/MD, de 20 de maio de 2015; Portaria nº 439/MB, de 1º de outubro de 2015; e Portaria nº 137/2018, deste Estado-Maior, AUTORIZO, ouvido o Ministério das Relações Exteriores, as visitas do Navio Escola “ESMERALDA”, pertencente à Marinha do Chile, aos portos de Recife-PE e Rio de Janeiro-RJ, no período de 5 a 9 e 17 a 21 de setembro de 2023, respectivamente.
2. Por oportuno, no que diz respeito ao desembarque da tripulação e convívio social, esses estarão sujeitos às normas sanitárias locais vigentes em conformidade com as condições epidemiológicas na ocasião da visita.
VICE-ALMIRANTE CARLOS EDUARDO HORTA ARENTZ
Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada
Polêmica
A visita do “ESMERALDA” revisita uma polêmica histórica. Durante o regime militar de Pinochet no Chile (1973-1990), o navio foi utilizado como prisão flutuante e centro de tortura. Essa informação foi confirmada pela Marinha Chilena em 2004. Na época, o comandante da Marinha do Chile, almirante Miguel Angel Vergara, afirmou que a sua força lamentava profundamente os abusos ocorridos a bordo do Esmeralda.
É comum que o veleiro seja recebido com protestos em todas as partes do mundo onde ele aporta, no Brasil, quando ele aportou aqui logo no início do 1º governo de Lula, não foi diferente, como reportado pela Agência Brasil.
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