Mais um cargo vago na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) foi anunciado nesta semana por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União.
De acordo com o texto, a Abin declarou vacância de mais um servidor a contar dessa quinta-feira, 01 de junho. Confira a integra da nota:
“A Diretora do Departamento de Gestão de Pessoal da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no uso de suas atribuições que lhe confere o disposto art. 6º, inciso IV da Portaria nº 53/GAB-DIVAP/GAB/DG/ABIN/GSI/PR, de 4 de fevereiro de 2021, observados os autos do processo nº 00091.005906/2023-43, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a pedido, a contar de 1º de junho de 2023, do cargo efetivo de Oficial de Inteligência, Nível Superior, Classe Terceira, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, ocupado pelo(a) servidor(a) matrícula nº 910631, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.”
Abin tem mais de 70% dos cargos vagos
O diretor geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa, mencionou durante uma sabatina que o órgão possui atualmente cerca de 74% dos cargos vagos.
O alto número de vacâncias demonstra a necessidade urgente de novas contratações para Abin, o que aconteceria por meio de concurso público.
O quantitativo de vagas previsto em lei para o órgão é de 4.572, no entanto, na página de Dados Abertos do Governo Federal é possível verificar que o quantitativo de cargos vagos atualmente é de 3.498.
Desse total, 1.419 referem-se somente ao cargo de Oficial de Inteligência. Em seguida, vem os cargos de Agente de Inteligência e Oficial Técnico de Inteligência, com 875 e 330 vacâncias respectivamente.
Em outubro de 2022 foi solicitada a nomeação de 409 aprovados no último concurso. A autorização chegou a ser publicada, mas as contratações ainda não ocorreram.
Indicado recentemente ao posto de diretor geral, Luiz Fernando Corrêa se mostrou favorável à convocação dos excedentes aprovados no último concurso, vigente até agosto de 2024.
“Administrativamente eu penso que se nós temos um concurso válido e pessoas em condições de serem chamadas, é recomendável otimizar essa questão”, disse o diretor da Abin.
Inclusive, vale destacar, que o parecer final do Orçamento 2023 da União reforça a necessidade de mais convocações para o órgão, assim como também para Polícia Federal e as Forças de Segurança do Distrito Federal.
O último concurso Abin aconteceu em 2018 e foi organizado pelo Cebraspe. A seleção ofertou 300 vagas distribuídas entre os seguintes cargos:
- Oficial de Inteligência: 220 vagas
- Técnico de Inteligência: 60 vagas
- Agente de Inteligência: 20 vagas
Os salários oferecidos variam entre R$ 6.181,80 e R$ 18.116,30, conforme segue abaixo:
- Oficial de Inteligência: R$ 18.116,30;
- Oficial Técnico de Inteligência: R$ 16.690,89;
- Agente de Inteligência: R$ 6.869,43; e
- Agente Técnico de Inteligência: R$ 6.181,80.
Os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva, discursiva, avaliação média, avaliação psicológica, teste de aptidão físico (em alguns cargos) e o curso de formação.
Abin continua no GSI?
Até o inicio deste ano, a Abin integrava o Gabinete de Segurança Institucional (GCI) sob o comando do General Marcos Antonio Amaro dos Santos. No entanto, no dia 02 de março deste ano, o órgão foi transferido para a Casa Civil.
Contudo, a situação pode mudar novamente de figura, já que existe uma movimentação interna, tanto no GSI, quanto na Casa Civil e no Ministério da Defesa para que a Abin seja novamente incorporada ao GSI.
Mas a volta da Abin ao GSI tem gerado discussões entre aliados do presidente Lula, uma vez que parte deles aprovam o retorno do órgão, enquanto outra parte alega que, em países democráticos, a agência de inteligência não deve ficar sob o comando de militares.